28/10/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 17:51

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de HUGO BRINCO RODRIGUES JUNIOR em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de HUGO BRINCO RODRIGUES JUNIOR em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:40

Recebidos os autos
08/10/2024 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
07/10/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
04/10/2024 21:55

Recebidos os autos
04/10/2024 21:55

Determinado o arquivamento
01/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/09/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 15:54

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:05

Recebidos os autos
27/09/2024 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/09/2024 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 16:12

Recebidos os autos
11/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:12

Outras decisões
10/09/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/09/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/09/2024 23:59.
31/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:59

Recebidos os autos
21/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:59

Outras decisões
20/08/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/08/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:49

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:42

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 19:47

Recebidos os autos
31/07/2024 19:47

Outras decisões
30/07/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/07/2024 01:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/07/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 22:38

Recebidos os autos
27/06/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 22:38

Outras decisões
27/06/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/06/2024 14:56

Juntada de Certidão
24/06/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 13:14

Recebidos os autos
18/06/2024 13:14

Outras decisões
13/06/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/06/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:37

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761894-47.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: HUGO BRINCO RODRIGUES JUNIOR REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO Nos termos da determinação de id 192149511, fica intimada a parte AUTORA para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o valor remanescente do débito.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 29 de Maio de 2024 12:33:40.
29/05/2024 12:34

Expedição de Certidão.
28/05/2024 21:07

Juntada de Certidão
28/05/2024 21:07

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2024 16:25

Recebidos os autos
26/05/2024 16:25

Outras decisões
24/05/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/05/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 22:22

Recebidos os autos
06/05/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 22:22

Outras decisões
06/05/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/05/2024 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 03:38

Decorrido prazo de HUGO BRINCO RODRIGUES JUNIOR em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761894-47.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: HUGO BRINCO RODRIGUES JUNIOR REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença.

Sustenta o devedor a existência de excesso no valor executado. É o relato.

Decido.

Por meio da decisão de ID 144657699 foi deferida tutela de urgência nos seguintes moldes: “DEFIRO a tutela de urgência requerida e DETERMINO à parte ré que exclua o nome da parte requerente de todos os cadastros de proteção ao crédito, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sob pena de multa diária que fixo em R$ 1.000,00 (Um Mil Reais), limitada, por ora, em R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).” A parte devedora foi intimada da decisão em 12/12/2022 (ID 45098254), e, entretanto, não comprovou o cumprimento da decisão dentro do prazo estabelecido, o que apenas veio a ocorrer em 21/03/2023 (ID 153116703).

Assim, não tendo sido cumprida a determinação judicial no prazo estabelecido, é devido o pagamento da multa estipulada no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).

Ainda, considerando que uma vez intimado para realizar o pagamento do valor relativo a multa e ao remanescente da condenação principal, o devedor manteve-se inerte (ID 187003672), deve ser incluída a multa prevista no artigo 523 do CPC.

Isto posto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença.

Expeça-se alvará, em favor da parte credora, para levantamento do valor depositado nos autos (ID 190163511).

Após a expedição do alvará, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o valor remanescente do débito.

Intimem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
08/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761894-47.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: HUGO BRINCO RODRIGUES JUNIOR REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença.

Sustenta o devedor a existência de excesso no valor executado. É o relato.

Decido.

Por meio da decisão de ID 144657699 foi deferida tutela de urgência nos seguintes moldes: “DEFIRO a tutela de urgência requerida e DETERMINO à parte ré que exclua o nome da parte requerente de todos os cadastros de proteção ao crédito, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, sob pena de multa diária que fixo em R$ 1.000,00 (Um Mil Reais), limitada, por ora, em R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).” A parte devedora foi intimada da decisão em 12/12/2022 (ID 45098254), e, entretanto, não comprovou o cumprimento da decisão dentro do prazo estabelecido, o que apenas veio a ocorrer em 21/03/2023 (ID 153116703).

Assim, não tendo sido cumprida a determinação judicial no prazo estabelecido, é devido o pagamento da multa estipulada no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).

Ainda, considerando que uma vez intimado para realizar o pagamento do valor relativo a multa e ao remanescente da condenação principal, o devedor manteve-se inerte (ID 187003672), deve ser incluída a multa prevista no artigo 523 do CPC.

Isto posto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença.

Expeça-se alvará, em favor da parte credora, para levantamento do valor depositado nos autos (ID 190163511).

Após a expedição do alvará, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o valor remanescente do débito.

Intimem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
06/04/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 21:28

Recebidos os autos
04/04/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 21:28

Outras decisões
04/04/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/04/2024 21:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:20

Decorrido prazo de HUGO BRINCO RODRIGUES JUNIOR em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761894-47.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: HUGO BRINCO RODRIGUES JUNIOR REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para que requeiram o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
14/03/2024 10:44

Recebidos os autos
14/03/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:44

Outras decisões
13/03/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/03/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/03/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/03/2024 23:59.
22/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:18

Expedição de Certidão.
22/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 21:51

Juntada de Certidão
21/02/2024 21:51

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 21:51

Juntada de Certidão
21/02/2024 21:51

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0761894-47.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: HUGO BRINCO RODRIGUES JUNIOR REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará determinando a transferência eletrônica do valor depositado no ID 182417959 para as contas indicadas no ID 182417959, na forma pleiteada.

Após, intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 dias, proceder ao depósito do valor faltante (R$10.498,08), conforme petição de ID 184920678.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/02/2024 20:31

Recebidos os autos
19/02/2024 20:31

Outras decisões
19/02/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/02/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 17:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 10:45

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:32

Recebidos os autos
10/08/2023 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/08/2023 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/08/2023 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 17:24

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2023 00:48

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 15:10

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:26

Decorrido prazo de HUGO BRINCO RODRIGUES JUNIOR em 07/07/2023 23:59.
28/06/2023 16:27

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2023 00:36

Publicado Sentença em 23/06/2023.
23/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 16:23

Recebidos os autos
21/06/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:23

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2023 08:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/05/2023 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 01:04

Decorrido prazo de HUGO BRINCO RODRIGUES JUNIOR em 10/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:43

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 22:06

Recebidos os autos
19/04/2023 22:05

Outras decisões
21/03/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/03/2023 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2023 01:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 19:28

Recebidos os autos
02/03/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 19:28

Outras decisões
02/03/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/02/2023 14:53

Juntada de Petição de réplica
23/02/2023 14:03

Juntada de Certidão
23/02/2023 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2023 03:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/02/2023 23:59.
07/02/2023 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2023 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 10:27

Juntada de Petição de contestação
20/12/2022 01:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 13:57

Recebidos os autos
07/12/2022 13:57

Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2022 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/12/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:17

Publicado Intimação em 02/12/2022.
01/12/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 16:47

Recebidos os autos
29/11/2022 16:47

Determinada a emenda à inicial
29/11/2022 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
29/11/2022 11:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/11/2022 00:36

Publicado Intimação em 28/11/2022.
26/11/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 16:35

Recebidos os autos
25/11/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/11/2022 08:25

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 17:40

Recebidos os autos
23/11/2022 17:40

Determinada a emenda à inicial
23/11/2022 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/11/2022 11:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/11/2022 07:11

Recebidos os autos
20/11/2022 07:11

Determinada a emenda à inicial
18/11/2022 19:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/11/2022 19:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/11/2022 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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