26/02/2025 18:30

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:30

Processo Desarquivado
14/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 08:51

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 08:50

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762462-63.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HIGO MAIQUEL CALDAS CAVALCANTE, KTLEN SOUSA FRANCA EXECUTADO: WALDIR ANTONIO DE SOUZA DECISÃO Nada mais a prover.

Arquivem-se, independentemente de nova intimação. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a) Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
20/08/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 18:55

Recebidos os autos
19/08/2024 18:55

Determinado o arquivamento
13/08/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/07/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 14:16

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:08

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2024 17:46

Recebidos os autos
25/07/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/07/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:24

Recebidos os autos
16/07/2024 17:24

Expedido alvará de levantamento
10/07/2024 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/07/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762462-63.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HIGO MAIQUEL CALDAS CAVALCANTE, KTLEN SOUSA FRANCA EXECUTADO: WALDIR ANTONIO DE SOUZA DESPACHO Intimem-se os procuradores do exequente HIGO MAIQUEL CALDAS CAVALCANTE para que juntem procuração nos autos, com poderes para receber e dar quitação.

Prazo: 5 (cinco) dias. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
28/05/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:49

Recebidos os autos
27/05/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/05/2024 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 19:47

Expedição de Certidão.
17/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:27

Recebidos os autos
14/05/2024 19:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/04/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:12

Recebidos os autos
17/04/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/03/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 20:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762462-63.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HIGO MAIQUEL CALDAS CAVALCANTE, KTLEN SOUSA FRANCA, WALDIR ANTONIO DE SOUZA EXECUTADO: WALDIR ANTONIO DE SOUZA, KTLEN SOUSA FRANCA, HIGO MAIQUEL CALDAS CAVALCANTE DECISÃO Indefiro a inclusão da multa de 10% e honorários no percentual de 10%, eis que não houve a intimação para pagamento espontâneo, no que se refere aos honorários sucumbenciais devidos pelas partes HIGO MAIQUEL e KTLEN SOUSA.

Venha aos autos nova planilha sem a inclusão das verbas acima.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
04/03/2024 18:55

Recebidos os autos
04/03/2024 18:55

Indeferido o pedido de WALDIR ANTONIO DE SOUZA - CPF: *58.***.*36-68 (EXEQUENTE)
26/02/2024 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/02/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:02

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/01/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 21:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/01/2024 12:15

Recebidos os autos
11/01/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 06:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/12/2023 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:59

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:10

Recebidos os autos
28/08/2023 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2023 12:55

Juntada de Certidão
14/08/2023 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2023 00:46

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2023 13:24

Juntada de Certidão
26/07/2023 21:45

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2023 08:31

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2023 00:36

Publicado Sentença em 21/07/2023.
21/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2023 23:39

Recebidos os autos
18/07/2023 23:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2023 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
18/07/2023 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/07/2023 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2023 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2023 00:34

Publicado Sentença em 13/07/2023.
13/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
07/07/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 23:45

Recebidos os autos
06/07/2023 23:45

Julgado procedente em parte do pedido
06/07/2023 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
05/07/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/07/2023 09:07

Recebidos os autos
30/06/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/06/2023 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 26/06/2023.
23/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 18:59

Recebidos os autos
21/06/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/06/2023 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 01:42

Decorrido prazo de HIGO MAIQUEL CALDAS CAVALCANTE em 16/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:33

Publicado Despacho em 09/06/2023.
08/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 14:29

Recebidos os autos
06/06/2023 14:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/05/2023 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/05/2023 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:27

Publicado Despacho em 03/05/2023.
02/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 16:56

Juntada de Certidão
27/04/2023 18:27

Recebidos os autos
27/04/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/03/2023 19:27

Juntada de Petição de réplica
14/03/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2023 16:42

Expedição de Certidão.
14/03/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 18:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/03/2023 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/03/2023 18:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/01/2023 20:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/12/2022 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 15:56

Recebidos os autos
14/12/2022 15:56

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/12/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2022 05:16

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/11/2022 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2022 22:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2022 22:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/11/2022 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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