05/09/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:56

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 15:19

Recebidos os autos
29/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 03:26

Juntada de Certidão
28/08/2025 03:22

Juntada de Certidão
15/08/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2025 18:45

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
26/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:22

Expedição de Autorização.
15/05/2025 18:21

Expedição de Autorização.
09/05/2025 03:22

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:22

Decorrido prazo de GERLUCE SANCHO DO REGO BARROS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
01/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:44

Recebidos os autos
28/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/03/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/02/2025 20:22

Publicado Despacho em 25/02/2025.
24/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:30

Recebidos os autos
21/02/2025 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/02/2025 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/02/2025 18:36

Recebidos os autos
20/02/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:59

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 16:41

Recebidos os autos
07/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 03:12

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:16

Recebidos os autos
14/10/2024 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/09/2024 14:44

Recebidos os autos
27/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
01/08/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 22:53

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763353-84.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERLUCE SANCHO DO REGO BARROS SANTOS, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os novos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
27/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:21

Recebidos os autos
27/06/2024 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/06/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/06/2024 15:49

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:46

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:21

Recebidos os autos
24/04/2024 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 14:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2024 15:31

Recebidos os autos
25/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:31

Outras decisões
07/03/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/03/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 15:44

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:59

Recebidos os autos
07/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:59

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
01/02/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:50

Recebidos os autos
07/12/2023 14:50

Outras decisões
14/11/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/11/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:53

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 19:32

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:09

Recebidos os autos
16/08/2023 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/08/2023 19:07

Juntada de Certidão
14/08/2023 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 16:09

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:37

Decorrido prazo de GERLUCE SANCHO DO REGO BARROS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 14:42

Recebidos os autos
06/07/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos
29/06/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:31

Publicado Despacho em 22/06/2023.
22/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 15:49

Recebidos os autos
20/06/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/06/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 16:06

Recebidos os autos
24/05/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
10/05/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/05/2023 17:58

Expedição de Certidão.
09/05/2023 21:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:12

Publicado Sentença em 02/05/2023.
28/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 17:40

Recebidos os autos
26/04/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:40

Julgado procedente o pedido
25/04/2023 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 17:50

Recebidos os autos
25/04/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/04/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:22

Publicado Despacho em 27/03/2023.
26/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 13:44

Recebidos os autos
23/03/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/03/2023 01:08

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
17/02/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 15:26

Expedição de Certidão.
17/02/2023 15:09

Juntada de Petição de réplica
30/01/2023 02:39

Publicado Certidão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 13:46

Expedição de Certidão.
26/01/2023 09:15

Juntada de Petição de contestação
27/12/2022 18:08

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 13:17

Juntada de Certidão
13/12/2022 21:58

Recebidos os autos
13/12/2022 21:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 21:58

Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2022 23:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
12/12/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:35

Publicado Decisão em 06/12/2022.
02/12/2022 09:29

Recebidos os autos
02/12/2022 09:29

Determinada a emenda à inicial
29/11/2022 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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