TJDFT - 0762477-95.2023.8.07.0016

04/08/2025 14:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025 14:28

Transitado em Julgado em 04/08/2025

17/06/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553506/2025

17/06/2025 14:29

Protocolizada Petição 553506/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 285917/2025 - AgRg

16/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0285917 - AgRg no AREsp 2825381 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 12:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 16:29

Conhecido o recurso de MOEMA TIMO DE CASTRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 285917/2025 - AgRg no AREsp 2825381

10/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 285917/2025 - AgRg

09/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/04/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 314422/2025

09/04/2025 17:57

Protocolizada Petição 314422/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

09/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0285917 - AgRg no AREsp 2825381 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

03/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/04/2025 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 285917/2025

02/04/2025 13:35

Protocolizada Petição 285917/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/04/2025

11/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:00

Não conhecido o recurso de MOEMA TIMO DE CASTRO

27/01/2025 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

20/01/2025 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

20/01/2025 07:29

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

13/01/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

12/12/2024 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS