06/10/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
06/10/2024 12:33

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:34

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:34

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 27/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763392-81.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SELY REZENDE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 211270996.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 211270996.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/09/2024 19:03

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 15:06

Recebidos os autos
24/09/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763392-81.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SELY REZENDE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
10/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
31/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
31/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:11

Expedição de Ofício.
05/06/2024 11:46

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:18

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 07:52

Expedição de Certidão.
02/05/2024 20:43

Recebidos os autos
02/05/2024 20:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 21:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 13:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2024 15:26

Recebidos os autos
15/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:26

Outras decisões
26/03/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/03/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 14:54

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 23:44

Juntada de Certidão
27/02/2024 23:42

Expedição de Ofício.
26/02/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:49

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:13

Recebidos os autos
13/11/2023 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2023 17:33

Juntada de Certidão
04/11/2023 08:04

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 07:23

Juntada de Certidão
25/10/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:08

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2023 02:29

Publicado Sentença em 02/10/2023.
29/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 18:04

Recebidos os autos
27/09/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:04

Julgado improcedente o pedido
10/08/2023 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/08/2023 18:41

Recebidos os autos
10/08/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/07/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 16:54

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:53

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 16:08

Recebidos os autos
14/07/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
07/07/2023 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
29/05/2023 13:41

Recebidos os autos
29/05/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/05/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.
14/04/2023 13:36

Recebidos os autos
14/04/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/04/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:43

Expedição de Certidão.
29/03/2023 18:23

Juntada de Petição de réplica
09/03/2023 00:28

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 15:50

Expedição de Certidão.
07/03/2023 00:23

Juntada de Petição de contestação
27/12/2022 17:58

Publicado Decisão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 13:50

Recebidos os autos
12/12/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:50

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2022 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/11/2022 18:27

Juntada de Certidão
29/11/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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