TJDFT - 0762397-68.2022.8.07.0016

15/03/2024 16:58

Arquivado Definitivamente

15/03/2024 14:37

Expedição de Certidão.

14/03/2024 09:58

Juntada de Petição de petição

09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.

05/03/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 19:24

Expedição de Certidão.

02/03/2024 01:30

Transitado em Julgado em 14/02/2024

28/02/2024 22:18

Juntada de Petição de petição

14/02/2024 15:05

Recebidos os autos

14/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

30/01/2024 15:35

Expedição de Certidão.

13/12/2023 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.

08/12/2023 04:03

Decorrido prazo de GABRIEL DAVID GARCIA CABRAL em 07/12/2023 23:59.

16/11/2023 08:56

Publicado Decisão em 16/11/2023.

14/11/2023 06:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

10/11/2023 20:00

Recebidos os autos

10/11/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 20:00

Outras decisões

09/11/2023 16:18

Juntada de Petição de petição

20/10/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

20/10/2023 13:16

Juntada de Petição de petição

19/10/2023 11:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

11/10/2023 03:37

Decorrido prazo de GABRIEL DAVID GARCIA CABRAL em 10/10/2023 23:59.

03/10/2023 03:02

Publicado Certidão em 03/10/2023.

03/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

29/09/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 15:17

Expedição de Certidão.

25/09/2023 11:51

Recebidos os autos

03/07/2023 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/07/2023 17:38

Expedição de Certidão.

03/07/2023 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.

22/06/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 20:34

Expedição de Certidão.

16/06/2023 19:35

Juntada de Petição de recurso inominado

01/06/2023 00:37

Publicado Sentença em 01/06/2023.

01/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 15:36

Recebidos os autos

30/05/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2023 07:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

20/05/2023 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.

11/05/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 15:14

Expedição de Certidão.

04/05/2023 22:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/04/2023 00:17

Publicado Sentença em 26/04/2023.

25/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

20/04/2023 17:49

Recebidos os autos

20/04/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023 17:49

Julgado procedente em parte do pedido

12/02/2023 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

07/02/2023 19:50

Juntada de Petição de réplica

01/02/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.

25/01/2023 08:28

Decorrido prazo de GABRIEL DAVID GARCIA CABRAL em 24/01/2023 23:59.

24/01/2023 02:24

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

11/01/2023 09:36

Expedição de Certidão.

22/12/2022 10:35

Juntada de Petição de contestação

28/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 28/11/2022.

26/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

23/11/2022 23:42

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 23:42

Expedição de Certidão.

23/11/2022 19:13

Recebidos os autos

23/11/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 19:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/11/2022 17:25

Distribuído por sorteio