10/09/2025 02:43

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
06/09/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 18:56

Juntada de Certidão
28/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 20:45

Recebidos os autos
23/07/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 20:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/07/2025 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/07/2025 12:12

Recebidos os autos
21/07/2025 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2025 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/07/2025 18:35

Juntada de Certidão
07/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:05

Recebidos os autos
02/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2025 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/06/2025 09:26

Recebidos os autos
16/06/2025 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/06/2025 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/06/2025 19:17

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
13/05/2025 14:35

Recebidos os autos
13/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:35

Outras decisões
25/04/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/04/2025 08:39

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
13/02/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:03

Expedição de Autorização.
13/02/2025 08:59

Expedição de Autorização.
04/02/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
10/12/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:19

Recebidos os autos
02/12/2024 10:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/11/2024 19:04

Recebidos os autos
13/11/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:04

Outras decisões
06/11/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:05

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:03

Recebidos os autos
05/08/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2024 09:28

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 04:18

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 11:45

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:44

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de NIRLENE APARECIDA DO CARMO SANTOS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de NIRLENE APARECIDA DO CARMO SANTOS em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 08:12

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:24

Recebidos os autos
02/07/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:51

Recebidos os autos
21/05/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
18/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:23

Decorrido prazo de NIRLENE APARECIDA DO CARMO SANTOS em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
22/03/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:28

Publicado Despacho em 14/03/2024.
13/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
11/03/2024 13:37

Recebidos os autos
11/03/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:51

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:23

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 12:56

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:22

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:08

Recebidos os autos
22/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:08

Outras decisões
13/11/2023 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/11/2023 08:33

Juntada de Certidão
08/11/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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