11/02/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 21:07

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:07

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 02:45

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:55

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 23:52

Recebidos os autos
31/01/2025 23:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 23:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 17:48

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
11/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:44

Expedição de Ofício.
30/09/2024 11:21

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
17/09/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 22:26

Expedição de Certidão.
27/08/2024 22:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2024 19:36

Recebidos os autos
27/08/2024 19:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:02

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:38

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:38

Recebidos os autos
25/06/2024 12:38

Juntada de Petição de certidão
14/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/05/2024 23:05

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 15:46

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:38

Recebidos os autos
02/04/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:38

Declarada decadência ou prescrição
02/04/2024 20:38

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2024 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/03/2024 17:43

Recebidos os autos
18/03/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 05:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
15/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:17

Juntada de Certidão
14/02/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:20

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 17:06

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:54

Recebidos os autos
23/11/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:54

Outras decisões
14/11/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 17:55

Juntada de Certidão
10/11/2023 19:50

Recebidos os autos
08/11/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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