11/02/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 21:07

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:07

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 02:45

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:55

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 23:52

Recebidos os autos
31/01/2025 23:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 23:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 17:48

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
11/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:44

Expedição de Ofício.
30/09/2024 11:21

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
17/09/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763828-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEILA SANDRA DO NASCIMENTO ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
27/08/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 22:26

Expedição de Certidão.
27/08/2024 22:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2024 19:36

Recebidos os autos
27/08/2024 19:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:02

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:38

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:38

Recebidos os autos
25/06/2024 12:38

Juntada de Petição de certidão
14/05/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/05/2024 23:05

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 15:46

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:38

Recebidos os autos
02/04/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:38

Declarada decadência ou prescrição
02/04/2024 20:38

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2024 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/03/2024 17:43

Recebidos os autos
18/03/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 05:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
15/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:17

Juntada de Certidão
14/02/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:20

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 17:06

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:54

Recebidos os autos
23/11/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:54

Outras decisões
14/11/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 17:55

Juntada de Certidão
10/11/2023 19:50

Recebidos os autos
08/11/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0763784-21.2022.8.07.0016

Sabrina Pereira de Souza

Distrito Federal

Advogado: Valeria Souza Martins Souto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0762154-27.2022.8.07.0016

Almaise Brom

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2022 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0763522-71.2022.8.07.0016

Maria da Silva Lopes Ponte

Distrito Federal

Advogado: Manoel Ferreira da Ponte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2022 21:25

Exibir Processo

Processo nº 0763739-17.2022.8.07.0016

Sirlene Pereira Lima

Uniao Pioneira de Integracao Social

Advogado: Sirlene Pereira Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2022 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0762569-44.2021.8.07.0016

Marta Evangelista de Araujo Alves de Lim...

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Advogado: Ana Paula Silva Miranda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2021 23:20

Exibir Processo