06/09/2025 03:28

Decorrido prazo de JOHNNY ALISSON ALFREDO DE SOUZA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE GOMES PIRES em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 21:01

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:55

Recebidos os autos
08/08/2025 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/08/2025 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/08/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE GOMES PIRES em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 15:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:43

Recebidos os autos
25/07/2025 13:43

Outras decisões
17/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 21:23

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 13:28

Recebidos os autos
19/03/2025 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/03/2025 08:24

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE GOMES PIRES em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:45

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/01/2025 09:44

Recebidos os autos
29/01/2025 09:44

Julgado procedente em parte do pedido
02/01/2025 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
16/12/2024 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:06

Recebidos os autos
29/11/2024 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/11/2024 13:44

Recebidos os autos
29/11/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 08:52

Recebidos os autos
24/10/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JAC MOTORS DO BRASIL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JAC MOTORS DO BRASIL em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 02:37

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:36

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:33

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:32

Expedição de Mandado.
28/08/2024 12:36

Expedição de Ofício.
23/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 14:36

Recebidos os autos
21/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:02

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:15

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 11:28

Recebidos os autos
08/07/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/05/2024 17:00

Recebidos os autos
22/05/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:53

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE GOMES PIRES em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:37

Expedição de Certidão.
18/04/2024 19:00

Juntada de Petição de réplica
01/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764146-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE GOMES PIRES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
22/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:08

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764146-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE GOMES PIRES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEFAZ DECISÃO Recebo a emenda substitutiva sob o id. 184529713. À Secretaria para substituir a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal pelo Distrito Federal no polo passivo.

Em seguida, cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/01/2024 18:27

Recebidos os autos
25/01/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:27

Outras decisões
24/01/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 15:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 18:05

Recebidos os autos
19/01/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:05

Determinada a emenda à inicial
15/01/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/01/2024 21:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 19:39

Recebidos os autos
04/12/2023 19:39

Determinada a emenda à inicial
17/11/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/11/2023 16:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/11/2023 15:48

Recebidos os autos
17/11/2023 15:48

Determinação de redistribuição por prevenção
09/11/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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