21/09/2023 06:20

Baixa Definitiva
21/09/2023 06:20

Expedição de Certidão.
21/09/2023 06:19

Transitado em Julgado em 20/09/2023
20/09/2023 02:18

Decorrido prazo de PEDRO PAULO RODRIGUES DE ABREU em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/09/2023 23:59.
28/08/2023 07:48

Publicado Ementa em 28/08/2023.
26/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:53

Recebidos os autos
18/08/2023 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2023 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2023 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2023 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de PEDRO PAULO RODRIGUES DE ABREU em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 13:17

Recebidos os autos
24/07/2023 13:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
07/07/2023 11:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
07/07/2023 08:04

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 04/07/2023.
04/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:57

Juntada de ato ordinatório
03/07/2023 15:53

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/06/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 14:13

Recebidos os autos
30/06/2023 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2023 17:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
27/06/2023 17:29

Desentranhado o documento
27/06/2023 17:07

Recebidos os autos
27/06/2023 15:12

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e provido em parte
27/06/2023 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2023 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 12/06/2023.
09/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:35

Juntada de intimação de pauta
06/06/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2023 07:02

Recebidos os autos
17/05/2023 14:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
05/05/2023 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
05/05/2023 16:45

Juntada de Certidão
05/05/2023 16:26

Recebidos os autos
05/05/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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