08/03/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
20/02/2024 21:09

Juntada de Certidão
18/08/2023 11:23

Arquivado Definitivamente
18/08/2023 11:19

Processo Desarquivado
15/08/2023 20:13

Arquivado Definitivamente
11/08/2023 04:15

Processo Desarquivado
10/08/2023 15:32

Juntada de Certidão
04/08/2023 16:45

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 16:45

Transitado em Julgado em 19/07/2023
04/08/2023 04:11

Processo Desarquivado
03/08/2023 18:24

Juntada de Certidão
02/08/2023 18:29

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 18:29

Expedição de Certidão.
02/08/2023 18:28

Juntada de Certidão
24/07/2023 07:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:15

Publicado Sentença em 24/07/2023.
21/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709035-70.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONVENCAO DE ADM DO CONDOMINIO RURAL PRIVE LAGO SUL EXECUTADO: LUCIA FERNANDA MACEDO DOS SANTOS Sentença Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, razão pela qual requerem a respectiva homologação (ID 165129809).

Posto isso, homologo os termos do acordo que passam a fazer parte da presente sentença e, por conseguinte, resolvo o mérito e extingo o processo, na forma do art. 487, III, "b" do CPC.

Sem recolhimento de custas remanescentes (CPC 90, §3º).

Honorários advocatícios conforme acordo.

Desconstituo a penhora que recaiu sobre os direitos aquisitivos da executada, em relação ao imóvel irregular sito no Condomínio Privê do Lago Sul, Conjunto F, Casa 15 (ID 151540973).

Oficie-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para cancelar a anotação da penhora, registrada em seus assentamento (IPTU 47190868).

Instrua-se o ofício com cópia do documento de ID 165035882.

Para tanto, confiro a esta sentença força de ofício/mandado. À falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado, nesta data.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
19/07/2023 18:53

Recebidos os autos
19/07/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:53

Homologada a Transação
12/07/2023 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/07/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 22:33

Juntada de Certidão
06/07/2023 18:26

Juntada de Certidão
28/06/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 13:08

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:11

Expedição de Termo.
20/05/2023 01:10

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADM DO CONDOMINIO RURAL PRIVE LAGO SUL em 19/05/2023 23:59.
15/05/2023 11:22

Expedição de Certidão.
10/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 22:49

Recebidos os autos
07/03/2023 22:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 22:49

Deferido o pedido de CONVENCAO DE ADM DO CONDOMINIO RURAL PRIVE LAGO SUL - CNPJ: 26.***.***/0001-27 (EXEQUENTE).
30/11/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/11/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADM DO CONDOMINIO RURAL PRIVE LAGO SUL em 03/11/2022 23:59:59.
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 10:23

Juntada de Certidão
04/10/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 18:11

Expedição de Certidão.
27/08/2022 00:14

Decorrido prazo de LUCIA FERNANDA MACEDO DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59:59.
30/07/2022 00:17

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADM DO CONDOMINIO RURAL PRIVE LAGO SUL em 29/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 13:59

Publicado Edital em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 16:52

Expedição de Edital.
23/06/2022 12:44

Expedição de Certidão.
24/05/2022 01:05

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADM DO CONDOMINIO RURAL PRIVE LAGO SUL em 23/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 20/05/2022.
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 18:07

Recebidos os autos
17/05/2022 18:07

Decisão interlocutória - recebido
17/05/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/03/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 02:41

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADM DO CONDOMINIO RURAL PRIVE LAGO SUL em 18/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:20

Publicado Certidão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 09:44

Juntada de Certidão
11/02/2022 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2022 00:27

Decorrido prazo de LUCIA FERNANDA MACEDO DOS SANTOS em 09/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 16:34

Expedição de Mandado.
16/12/2021 20:03

Juntada de Petição de certidão
16/12/2021 19:59

Juntada de Petição de certidão
16/12/2021 19:53

Juntada de Petição de certidão
16/12/2021 19:46

Juntada de Petição de certidão
16/12/2021 19:22

Juntada de Petição de certidão
16/12/2021 19:16

Juntada de Petição de certidão
20/05/2021 14:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2021 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2021 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2021 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2021 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2021 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2021 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2021 20:56

Juntada de Certidão
10/02/2021 10:07

Juntada de Certidão
19/11/2020 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2020 20:25

Recebidos os autos
25/06/2020 13:35

Decisão interlocutória - recebido
24/06/2020 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
20/05/2020 18:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2020 03:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.
16/04/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 09:36

Recebidos os autos
13/04/2020 21:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/04/2020 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
23/03/2020 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2020

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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