TJDFT - 0764201-71.2022.8.07.0016

14/11/2023 17:11

Baixa Definitiva

14/11/2023 17:10

Expedição de Certidão.

14/11/2023 17:10

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/11/2023 23:59.

09/11/2023 10:46

Juntada de Petição de petição

19/10/2023 10:01

Publicado Ementa em 19/10/2023.

19/10/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

17/10/2023 09:35

Recebidos os autos

16/10/2023 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2023 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2023 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de JOAO PEDRO INOCENTE MESSIAS PINHEIRO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de GEOVANI DE ASSIS PINHEIRO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA INOCENTE MESSIAS PINHEIRO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE INOCENTE MESSIAS PINHEIRO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de CHRISTIANE INOCENTE MESSIAS PINHEIRO em 15/09/2023 23:59.

12/09/2023 09:08

Recebidos os autos

11/09/2023 14:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

31/08/2023 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

31/08/2023 16:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/08/2023 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.

25/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023 00:07

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023 13:23

Expedição de Ato Ordinatório.

23/08/2023 13:21

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/08/2023 12:44

Recebidos os autos

22/08/2023 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2023 17:43

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (RECORRENTE) e provido em parte

18/08/2023 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/07/2023 13:43

Recebidos os autos

20/07/2023 16:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

19/07/2023 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

19/07/2023 14:08

Juntada de Certidão

19/07/2023 13:22

Recebidos os autos

19/07/2023 13:22

Distribuído por sorteio