26/02/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:45

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:38

Recebidos os autos
14/02/2025 09:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/01/2025 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/01/2025 16:56

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:29

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:29

Juntada de Alvará de levantamento
28/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
16/01/2025 15:02

Transitado em Julgado em 15/01/2025
15/01/2025 18:38

Recebidos os autos
15/01/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 22:14

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:08

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:56

Recebidos os autos
07/11/2024 18:56

Outras decisões
22/10/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CICERA LIBERATO DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:02

Recebidos os autos
08/05/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2024 14:57

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:26

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:15

Recebidos os autos
20/03/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:14

Declarada decadência ou prescrição
07/02/2024 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 18:22

Recebidos os autos
07/02/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/01/2024 23:14

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 17:43

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:08

Recebidos os autos
27/11/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:08

Outras decisões
16/11/2023 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/11/2023 08:22

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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