03/09/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:25

Expedição de Ofício.
01/09/2025 14:52

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
25/08/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:11

Juntada de Certidão
06/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:33

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
23/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:04

Expedição de Ofício.
11/03/2025 15:54

Juntada de Certidão
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ROSIMAURA RIBEIRO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:09

Recebidos os autos
16/12/2024 15:09

Outras decisões
10/12/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/12/2024 19:48

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
13/11/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
10/11/2024 18:33

Recebidos os autos
10/11/2024 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/09/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/09/2024 18:34

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de ROSIMAURA RIBEIRO DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:49

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:58

Recebidos os autos
17/07/2024 12:58

Outras decisões
17/07/2024 12:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/06/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:48

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
17/06/2024 17:16

Recebidos os autos
17/06/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/06/2024 09:28

Juntada de Certidão
14/06/2024 05:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
18/05/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 07:47

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:05

Recebidos os autos
12/02/2024 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/02/2024 19:43

Juntada de Certidão
13/12/2023 20:36

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.
23/10/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:17

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:10

Juntada de Petição de apelação
03/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 09:57

Publicado Sentença em 27/09/2023.
27/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:08

Recebidos os autos
20/09/2023 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/09/2023 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:07

Recebidos os autos
28/08/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/08/2023 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2023 07:30

Publicado Sentença em 15/08/2023.
14/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:55

Recebidos os autos
08/08/2023 16:55

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2023 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/06/2023 18:29

Recebidos os autos
14/06/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/06/2023 11:40

Juntada de Certidão
05/06/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:27

Publicado Despacho em 29/05/2023.
27/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 18:05

Recebidos os autos
24/05/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/05/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:02

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:14

Juntada de Petição de réplica
12/04/2023 00:33

Publicado Despacho em 12/04/2023.
12/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
09/04/2023 17:09

Recebidos os autos
09/04/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/03/2023 09:39

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 00:22

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:19

Recebidos os autos
07/02/2023 14:19

Deferido o pedido de ROSIMAURA RIBEIRO DA SILVA - CPF: *65.***.*97-34 (REQUERENTE).
07/02/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/02/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:38

Publicado Despacho em 23/01/2023.
27/12/2022 18:43

Publicado Decisão em 19/12/2022.
19/12/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 18:48

Recebidos os autos
15/12/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/12/2022 09:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/12/2022 19:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2022 19:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/12/2022 18:28

Recebidos os autos
14/12/2022 18:28

Declarada incompetência
12/12/2022 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/12/2022 22:13

Juntada de Certidão
12/12/2022 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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