01/09/2025 02:35

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:54

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2025 17:26

Recebidos os autos
27/08/2025 17:26

Outras decisões
16/06/2025 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/04/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de EDIVAN BATAGLIN em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
07/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:40

Juntada de Certidão
31/01/2025 13:51

Recebidos os autos
27/05/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2024 17:17

Juntada de Certidão
18/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
24/04/2024 03:20

Decorrido prazo de EDIVAN BATAGLIN em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:20

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0765440-47.2021.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: EDIVAN BATAGLIN EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Nos termos dos artigos 932, inciso II e 1.012, §3º, do Código de Processo Civil, a competência para apreciar os pedidos dos ids 186254266 e 188442735 é do e.

TJDFT, ainda mais considerando o efeito legal, de regra, apenas devolutivo da apelação que impugna a rejeição aos embargos à execução.

Como já foi apresentada resposta ao recurso, remetam os autos imediatamente ao e.

TJDFT após a intimação para ciência desta decisão.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
26/03/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 13:55

Recebidos os autos
06/03/2024 13:55

Declarada incompetência
04/03/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/03/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:15

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de EDIVAN BATAGLIN em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:03

Juntada de Petição de apelação
29/01/2024 02:47

Publicado Sentença em 29/01/2024.
26/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 09:53

Juntada de Certidão
24/01/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 22:36

Recebidos os autos
23/01/2024 22:36

Julgado improcedente o pedido
18/01/2024 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/01/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:15

Recebidos os autos
13/12/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:43

Decorrido prazo de Tabelionato do 1º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília em 09/05/2023 23:59.
12/05/2023 14:00

Juntada de Certidão
29/04/2023 03:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2023 01:48

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:34

Decorrido prazo de EDIVAN BATAGLIN em 28/04/2023 23:59.
13/04/2023 11:20

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/04/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/04/2023 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:32

Expedição de Ofício.
10/04/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:29

Expedição de Ofício.
10/04/2023 17:27

Expedição de Ofício.
10/04/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 13:45

Juntada de Petição de réplica
04/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 19:14

Recebidos os autos
22/03/2023 19:14

Deferido o pedido de EDIVAN BATAGLIN - CPF: *64.***.*33-49 (EMBARGANTE).
23/02/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/09/2022 11:44

Juntada de Certidão
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 15:55

Juntada de Petição de impugnação
19/07/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 16:07

Recebidos os autos
18/07/2022 16:07

Decisão interlocutória - deferimento
10/06/2022 18:12

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/03/2022 23:10

Juntada de Certidão
19/01/2022 19:15

Recebidos os autos
19/01/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 06:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/12/2021 17:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0766081-98.2022.8.07.0016

Ricardo Queiros Camurca

Nacional Bn Transporte e Logistica LTDA ...

Advogado: Katlen Suzan Nardes Germano

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2022 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0765242-10.2021.8.07.0016

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Renato Campos Pimentel Filho

Advogado: George Ferreira de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2021 05:09

Exibir Processo

Processo nº 0765250-16.2023.8.07.0016

Simone Jamal Gotti

Claro S.A.

Advogado: Simone Jamal Gotti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0764502-52.2021.8.07.0016

Francimara Silva dos Santos

Paulo de Tarso Resende Paniago

Advogado: Joao Victor Pessoa Amaral

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0765596-98.2022.8.07.0016

Marcelo Laranjeira

Transporte Aereo Portugues S.A

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2022 23:53

Exibir Processo