06/03/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:22

Transitado em Julgado em 11/02/2025
18/02/2025 02:36

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:10

Recebidos os autos
13/02/2025 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/02/2025 03:15

Decorrido prazo de THILDA VALLE RAMOS SANTANA em 03/02/2025 23:59.
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:22

Publicado Despacho em 11/12/2024.
10/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
03/12/2024 16:59

Recebidos os autos
03/12/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/11/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:08

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
11/09/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765626-70.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THILDA VALLE RAMOS SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O A parte autora se manifestou, por meio da petição ID.208187968, na qual comunica o descumprimento da sentença.

Houve, todavia, manifestação da parte requerida (ID.182992626) acerca do cumprimento da obrigação de fazer, informação esta que não teria sido impugnada pela parte exequente.

Assim, intime-se a exequente a comprovar que não foram realizados o cancelamento definitivo do protesto, o cancelamento da CNH fraudulenta e a devolução processo de renovação de CNH da parte autora ao DETRAN/RJ, no prazo, 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pleito e arquivamento dos autos.

Após, ouça-se o Distrito Federal, no mesmo prazo.

Tudo feito, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 17:33:56.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
30/08/2024 16:53

Recebidos os autos
30/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765626-70.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THILDA VALLE RAMOS SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 10:34:06.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/08/2024 19:26

Recebidos os autos
16/08/2024 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:26

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:26

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:35

Expedição de Certidão.
18/07/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 21:02

Juntada de Certidão
17/07/2024 21:02

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:49

Decorrido prazo de THILDA VALLE RAMOS SANTANA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:07

Expedição de Ofício.
10/04/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0765626-70.2021.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: THILDA VALLE RAMOS SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Fica a parte autora intimada para juntar o contrato de honorários advocatícios para fins de expedição da RPV.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 8 de abril de 2024 18:14:20.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
08/04/2024 18:14

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:15

Decorrido prazo de THILDA VALLE RAMOS SANTANA em 05/04/2024 23:59.
13/03/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:01

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765626-70.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THILDA VALLE RAMOS SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 7 de março de 2024 23:12:48.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
07/03/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 23:12

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:48

Recebidos os autos
06/03/2024 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/03/2024 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/03/2024 09:31

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:33

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:13

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:01

Recebidos os autos
12/01/2024 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/01/2024 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/01/2024 18:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/01/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:19

Expedição de Ofício.
19/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
17/12/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 10:30

Expedição de Certidão.
29/11/2023 19:54

Recebidos os autos
31/05/2023 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/05/2023 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 23:49

Juntada de Certidão
12/05/2023 01:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de THILDA VALLE RAMOS SANTANA em 04/05/2023 23:59.
28/04/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 22:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:27

Recebidos os autos
17/04/2023 12:27

Deferido o pedido de THILDA VALLE RAMOS SANTANA - CPF: *19.***.*92-72 (REQUERENTE).
14/04/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/04/2023 01:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 02:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
04/04/2023 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:57

Expedição de Certidão.
19/03/2023 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2023 00:15

Publicado Sentença em 17/03/2023.
16/03/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 23:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:28

Recebidos os autos
14/03/2023 14:28

Julgado procedente o pedido
01/03/2023 20:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
01/03/2023 09:04

Decorrido prazo de THILDA VALLE RAMOS SANTANA em 28/02/2023 23:59.
02/02/2023 02:38

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 20:15

Expedição de Certidão.
25/01/2023 08:30

Decorrido prazo de THILDA VALLE RAMOS SANTANA em 24/01/2023 23:59.
04/12/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 02:25

Publicado Certidão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 23:00

Juntada de Certidão
23/11/2022 17:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
23/11/2022 17:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 21:26

Juntada de Petição de contestação
22/09/2022 22:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 15:39

Recebidos os autos
22/09/2022 15:39

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2022 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de THILDA VALLE RAMOS SANTANA em 20/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 19:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
23/08/2022 16:42

Recebidos os autos
23/08/2022 16:42

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:29

Decorrido prazo de THILDA VALLE RAMOS SANTANA em 20/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:55

Publicado Sentença em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/07/2022 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2022 17:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/07/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 18:55

Recebidos os autos
01/07/2022 18:55

Indeferida a petição inicial
01/07/2022 15:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/07/2022 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
01/07/2022 13:04

Juntada de Certidão
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de THILDA VALLE RAMOS SANTANA em 30/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 18:19

Recebidos os autos
03/06/2022 18:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/06/2022 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
02/06/2022 18:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 20:05

Recebidos os autos
10/05/2022 20:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/05/2022 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/05/2022 14:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/04/2022 02:19

Publicado Despacho em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
12/04/2022 15:31

Recebidos os autos
12/04/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/04/2022 19:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2022 13:49

Juntada de Certidão
06/04/2022 14:24

Recebidos os autos
06/04/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/04/2022 08:55

Juntada de Certidão
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de THILDA VALLE RAMOS SANTANA em 05/04/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:39

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 12:47

Recebidos os autos
10/03/2022 12:47

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2022 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/03/2022 10:53

Juntada de Certidão
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de THILDA VALLE RAMOS SANTANA em 09/03/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 15:51

Recebidos os autos
15/02/2022 15:51

Decisão interlocutória - deferimento
14/02/2022 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/02/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 14:04

Recebidos os autos
17/12/2021 14:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/12/2021 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/12/2021 14:14

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 16:31

Recebidos os autos
14/12/2021 16:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/12/2021 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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