24/06/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 17:21

Transitado em Julgado em 21/05/2025
26/05/2025 02:40

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 22:36

Recebidos os autos
21/05/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 22:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/05/2025 17:12

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 17:12

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:43

Recebidos os autos
07/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/04/2025 13:19

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
13/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:03

Expedição de Autorização.
04/02/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
06/12/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
30/11/2024 14:59

Recebidos os autos
30/11/2024 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/11/2024 10:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 19:28

Recebidos os autos
18/11/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 19:28

Outras decisões
30/10/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:26

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:53

Recebidos os autos
15/05/2024 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 14:27

Juntada de Certidão
10/05/2024 23:05

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:11

Juntada de Certidão
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:53

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:03

Recebidos os autos
02/04/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:03

Declarada decadência ou prescrição
02/04/2024 20:03

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2024 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 17:56

Recebidos os autos
28/02/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2024 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
24/01/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:50

Juntada de Certidão
23/01/2024 23:24

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:18

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 15:24

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:53

Recebidos os autos
28/11/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:53

Outras decisões
20/11/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 16:31

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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