TJDFT - 0766180-34.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 17:22
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2025 17:21
Transitado em Julgado em 21/05/2025
-
26/05/2025 02:40
Publicado Sentença em 26/05/2025.
-
24/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
21/05/2025 22:36
Recebidos os autos
-
21/05/2025 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 22:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/05/2025 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
20/05/2025 17:12
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 17:12
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/05/2025 17:12
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 17:12
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/05/2025 14:30
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 02:44
Publicado Certidão em 13/05/2025.
-
13/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
09/05/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 13:43
Recebidos os autos
-
07/05/2025 17:05
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 03:13
Juntada de Certidão
-
01/05/2025 03:13
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 13:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
28/04/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 02:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
-
13/02/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 09:03
Expedição de Autorização.
-
04/02/2025 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
-
06/12/2024 13:58
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 02:24
Publicado Certidão em 04/12/2024.
-
04/12/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
02/12/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
30/11/2024 14:59
Recebidos os autos
-
30/11/2024 14:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
21/11/2024 02:28
Publicado Decisão em 21/11/2024.
-
20/11/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
19/11/2024 10:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
19/11/2024 10:12
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/11/2024 19:28
Recebidos os autos
-
18/11/2024 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 19:28
Outras decisões
-
30/10/2024 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
29/10/2024 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 02:27
Publicado Certidão em 16/10/2024.
-
15/10/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
11/10/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 12:53
Recebidos os autos
-
15/05/2024 17:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
15/05/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 23:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/04/2024 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 12:11
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 17:06
Juntada de Petição de recurso inominado
-
05/04/2024 02:53
Publicado Sentença em 05/04/2024.
-
04/04/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
02/04/2024 20:03
Recebidos os autos
-
02/04/2024 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 20:03
Declarada decadência ou prescrição
-
02/04/2024 20:03
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/02/2024 18:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
28/02/2024 17:56
Recebidos os autos
-
28/02/2024 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2024 21:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
10/02/2024 03:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 23:24
Juntada de Petição de réplica
-
23/01/2024 05:18
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
17/01/2024 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
12/01/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 14:36
Juntada de Petição de contestação
-
01/12/2023 02:37
Publicado Decisão em 01/12/2023.
-
30/11/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
28/11/2023 17:53
Recebidos os autos
-
28/11/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 17:53
Outras decisões
-
20/11/2023 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
20/11/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0765298-09.2022.8.07.0016
Ionete Alves Brasil
Departamento de Transito do Distrito Fed...
Advogado: Francisco de Assis Brasil
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/12/2022 01:31
Processo nº 0766172-91.2022.8.07.0016
Edevaldo Pereira de Souza
Distrito Federal
Advogado: Kamylla Souza Borges
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/12/2022 19:13
Processo nº 0766109-32.2023.8.07.0016
Distrito Federal
Baltazar Antonio Bicca de Alencastro
Advogado: Paulo Francisco Veil
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/11/2023 11:58
Processo nº 0765819-85.2021.8.07.0016
Distrito Federal
Rosimeire Afonso Dutra Freitas
Advogado: Lucas Mori de Resende
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/09/2022 18:22
Processo nº 0765209-49.2023.8.07.0016
Edmilson Teixeira da Silva
Departamento de Transito do Distrito Fed...
Advogado: Dilmario dos Santos Chaves
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/06/2024 20:04