22/08/2025 02:43

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 15:46

Recebidos os autos
20/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2025 11:02

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:04

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:11

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:37

Juntada de Certidão
15/07/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 16:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025 13:02

Recebidos os autos
04/07/2025 13:02

Outras decisões
18/06/2025 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2025 04:41

Processo Desarquivado
17/06/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:19

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 14:42

Recebidos os autos
09/09/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
22/08/2024 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:16

Expedição de Certidão.
01/08/2024 21:07

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:38

Recebidos os autos
16/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:38

Embargos de declaração não acolhidos
26/06/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2024 14:42

Expedição de Certidão.
25/06/2024 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 05:03

Decorrido prazo de BALTAZAR ANTONIO BICCA DE ALENCASTRO em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 02:42

Publicado Sentença em 06/06/2024.
05/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 19:53

Recebidos os autos
03/06/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:53

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:32

Recebidos os autos
25/03/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 11:48

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:54

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:55

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 18:52

Expedição de Certidão.
05/01/2024 13:26

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 19:50

Recebidos os autos
04/12/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 19:50

Outras decisões
20/11/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 16:16

Juntada de Certidão
20/11/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0764421-69.2022.8.07.0016

Biara Siqueira Duarte

Departamento de Estradas e Rodagem do Di...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2022 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0766336-56.2022.8.07.0016

David Del Sarto

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2022 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0764883-89.2023.8.07.0016

Eneida Xavier Junqueira

Claro S.A.

Advogado: Eneida Xavier Junqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0765298-09.2022.8.07.0016

Ionete Alves Brasil

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Francisco de Assis Brasil

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2022 01:31

Exibir Processo

Processo nº 0766172-91.2022.8.07.0016

Edevaldo Pereira de Souza

Distrito Federal

Advogado: Kamylla Souza Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2022 19:13

Exibir Processo