15/04/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:42

Transitado em Julgado em 03/04/2024
13/04/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0766336-56.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DAVID DEL SARTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 13:46:03.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/04/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:07

Recebidos os autos
03/04/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/03/2024 13:36

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:20

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:20

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para oportunizar a r. parte que forneça seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 8 de março de 2024 20:16:54.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
08/03/2024 20:17

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:22

Expedição de Ofício.
09/11/2023 18:15

Recebidos os autos
09/11/2023 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/11/2023 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
16/10/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:50

Juntada de Certidão
05/10/2023 13:49

Recebidos os autos
05/10/2023 13:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/09/2023 17:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/09/2023 02:51

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/09/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:19

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:08

Recebidos os autos
22/06/2023 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/06/2023 18:15

Expedição de Certidão.
22/06/2023 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:49

Expedição de Certidão.
24/05/2023 11:11

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2023 16:14

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2023 00:22

Publicado Sentença em 15/05/2023.
13/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/05/2023 13:47

Recebidos os autos
10/05/2023 13:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/05/2023 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
04/05/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/05/2023 15:35

Recebidos os autos
04/05/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/05/2023 18:44

Recebidos os autos
02/05/2023 22:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/04/2023 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2023 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2023 00:15

Publicado Despacho em 20/04/2023.
19/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/04/2023 11:14

Recebidos os autos
17/04/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
22/03/2023 21:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2023 21:05

Recebidos os autos
21/03/2023 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
20/03/2023 23:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2023 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2023 00:35

Publicado Sentença em 07/03/2023.
07/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/03/2023 16:20

Recebidos os autos
02/03/2023 16:20

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2023 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
24/02/2023 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/02/2023 15:58

Recebidos os autos
06/02/2023 22:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/02/2023 13:37

Juntada de Petição de réplica
27/01/2023 00:32

Publicado Certidão em 27/01/2023.
27/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 15:02

Expedição de Certidão.
24/01/2023 14:41

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 21:26

Recebidos os autos
18/12/2022 21:26

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 19:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/12/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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