13/05/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 18:21

Recebidos os autos
10/05/2024 18:21

Determinado o arquivamento
06/05/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/05/2024 11:42

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 04:41

Decorrido prazo de ANTONIO NILSON MARINHO PINTO em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765010-61.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO NILSON MARINHO PINTO DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de ANTONIO NILSON MARINHO PINTO.

Autos reclassificados e polos invertidos.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para se manifestar sobre o depósito efetuado, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, no mesmo prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
01/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:04

Recebidos os autos
29/02/2024 11:04

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
26/02/2024 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/02/2024 07:38

Juntada de Certidão
10/02/2024 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO NILSON MARINHO PINTO em 09/02/2024 23:59.
11/01/2024 17:14

Juntada de Petição de substabelecimento
25/12/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:53

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:25

Juntada de Certidão
05/12/2023 21:19

Recebidos os autos
05/12/2023 21:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/10/2023 15:49

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2023 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/10/2023 11:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2023 11:50

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:53

Decorrido prazo de ANTONIO NILSON MARINHO PINTO em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:43

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:35

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:54

Recebidos os autos
04/07/2023 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2023 18:53

Expedição de Certidão.
29/06/2023 23:03

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:28

Juntada de Certidão
06/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 14:12

Juntada de Petição de recurso inominado
17/05/2023 00:14

Publicado Sentença em 17/05/2023.
16/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
11/05/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/05/2023 11:29

Recebidos os autos
10/05/2023 11:29

Julgado improcedente o pedido
28/04/2023 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
26/04/2023 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 11:45

Recebidos os autos
12/04/2023 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/04/2023 17:18

Juntada de Petição de réplica
30/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:48

Juntada de Certidão
27/03/2023 22:57

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 18:23

Juntada de Certidão
30/01/2023 15:31

Recebidos os autos
30/01/2023 15:31

Outras decisões
26/01/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/01/2023 18:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/12/2022 17:58

Publicado Decisão em 15/12/2022.
14/12/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 11:18

Recebidos os autos
12/12/2022 11:18

Determinada a emenda à inicial
08/12/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0766076-76.2022.8.07.0016

Marcos Alex Garcia

Distrito Federal

Advogado: Daniel Vieira Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0764741-22.2022.8.07.0016

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Laio Goncalves de Seixas

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2022 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0765453-12.2022.8.07.0016

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2022 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0765374-33.2022.8.07.0016

Eliane Mara da Fonseca Goncalves de Oliv...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2022 08:42

Exibir Processo

Processo nº 0766410-13.2022.8.07.0016

Adriana Fornielis Cabo Bianco

Picpay Instituicao de Pagamento S/A

Advogado: Caroline Yumi de Oliveira Tanaka

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2022 16:45

Exibir Processo