25/10/2024 09:41

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:55

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 16:55

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 24/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 10:14

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 20:35

Recebidos os autos
21/10/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 20:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 21:16

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
28/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
28/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:44

Expedição de Ofício.
01/07/2024 17:19

Expedição de Certidão.
14/06/2024 03:54

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 20:28

Recebidos os autos
29/05/2024 20:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/05/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
30/04/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766319-20.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JANICE APARECIDA DE ARAUJO ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
22/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:12

Recebidos os autos
02/04/2024 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/04/2024 03:28

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 14:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2024 14:31

Recebidos os autos
26/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:31

Outras decisões
08/03/2024 06:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/03/2024 12:08

Recebidos os autos
01/03/2024 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/02/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:56

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:18

Recebidos os autos
15/09/2023 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/09/2023 17:25

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:16

Juntada de Certidão
23/08/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
08/08/2023 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2023 00:55

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
29/07/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 16:38

Recebidos os autos
28/07/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:38

Embargos de declaração não acolhidos
17/07/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/07/2023 18:24

Expedição de Certidão.
17/07/2023 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 10/07/2023.
07/07/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 18:58

Recebidos os autos
05/07/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:58

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2023 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2023 16:20

Recebidos os autos
28/06/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/06/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 17:25

Expedição de Certidão.
02/06/2023 17:25

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 16:29

Recebidos os autos
24/05/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
10/04/2023 17:54

Recebidos os autos
10/04/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/04/2023 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
17/03/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 17:58

Expedição de Certidão.
17/03/2023 16:26

Juntada de Petição de réplica
09/03/2023 00:17

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:23

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:28

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 01:46

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 14:04

Recebidos os autos
11/01/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 14:04

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
19/12/2022 15:26

Juntada de Certidão
15/12/2022 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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