04/04/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:42

Recebidos os autos
03/04/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 15:59

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:03

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:06

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 13:58

Recebidos os autos
13/03/2025 13:58

Outras decisões
24/02/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 05:58

Processo Desarquivado
10/01/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ANTONIA FERNANDES DE MELO em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:22

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:32

Recebidos os autos
22/05/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2024 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:38

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:23

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:53

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:02

Recebidos os autos
02/04/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:02

Declarada decadência ou prescrição
28/02/2024 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 17:56

Recebidos os autos
28/02/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:07

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:53

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:40

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 10:33

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:09

Recebidos os autos
27/11/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:09

Outras decisões
16/11/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/11/2023 18:08

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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