TJDFT - 0767288-69.2021.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARTHUR MELO DE FREITAS

CPF *46.***.*07-65

CRISTIANA MONTEIRO GOMES DA SILVA

CPF *23.***.*42-49

Advogados

ARTHUR MELO DE FREITAS

OAB: 57682/DF

CPF *46.***.*07-65

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARTHUR MELO DE FREITAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 34.345.102/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 18:02

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 16:20

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 23/01/2024 04:32

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 15/01/2024 19:21

    Transitado em Julgado em 09/01/2024

  • 11/01/2024 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 09/01/2024 12:23

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 12:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/12/2023 00:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 19/12/2023 03:02

    Publicado Certidão em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 19/12/2023 02:38

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 02:34

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 03:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 03:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.

  • 04/09/2023 22:35

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 18:27

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 18:27

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 02:47

    Publicado Intimação em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 24/08/2023 15:40

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 15:40

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 15/08/2023 15:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 15/08/2023 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 01:59

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 00:13

    Publicado Certidão em 27/07/2023.

  • 26/07/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 21/07/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 17:33

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 17:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 18/05/2023 17:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 18/05/2023 00:33

    Publicado Decisão em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 17/05/2023 13:27

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 16/05/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 16:46

    Outras decisões

  • 03/05/2023 17:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 03/05/2023 01:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 02:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 00:39

    Publicado Certidão em 19/04/2023.

  • 18/04/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 14/04/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 17:23

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 19:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 02/02/2023 19:49

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 23:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/01/2023 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2022 17:58

    Publicado Decisão em 15/12/2022.

  • 14/12/2022 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 12/12/2022 13:42

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 13:42

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/12/2022 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 11:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 02/12/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 23:34

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 01/12/2022 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2022 00:27

    Publicado Sentença em 17/11/2022.

  • 19/11/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

  • 11/11/2022 13:43

    Recebidos os autos

  • 11/11/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 13:43

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/10/2022 15:05

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/10/2022 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 00:54

    Publicado Decisão em 17/10/2022.

  • 15/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 13/10/2022 16:12

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 13/10/2022 15:43

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 15:43

    Decisão interlocutória - recebido

  • 28/09/2022 17:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 28/09/2022 00:48

    Decorrido prazo de CRISTIANA MONTEIRO GOMES DA SILVA em 27/09/2022 23:59:59.

  • 20/09/2022 02:22

    Publicado Certidão em 20/09/2022.

  • 19/09/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

  • 15/09/2022 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 19:37

    Recebidos os autos

  • 22/08/2022 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 19:37

    Decisão interlocutória - recebido

  • 09/08/2022 16:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 30/07/2022 00:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2022 23:59:59.

  • 23/06/2022 15:25

    Recebidos os autos

  • 23/06/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 15:25

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 21/06/2022 17:11

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 21/06/2022 16:24

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 14:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 10/06/2022 00:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2022 23:59:59.

  • 24/05/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 22:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 00:40

    Publicado Decisão em 16/05/2022.

  • 13/05/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 11/05/2022 15:28

    Recebidos os autos

  • 11/05/2022 15:28

    Outras decisões

  • 09/05/2022 11:17

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 06/05/2022 19:30

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 15:34

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 21/04/2022 16:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 21/04/2022 00:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

  • 31/03/2022 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 18:55

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/03/2022 01:07

    Publicado Certidão em 10/03/2022.

  • 10/03/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 08/03/2022 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 16:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/01/2022 07:20

    Publicado Decisão em 21/01/2022.

  • 13/01/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

  • 11/01/2022 15:56

    Recebidos os autos

  • 11/01/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 15:56

    Decisão interlocutória - recebido

  • 07/01/2022 23:58

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2022 19:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 07/01/2022 19:50

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2021 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2021

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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