09/05/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 22:30

Juntada de Certidão
08/05/2025 22:30

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 02:36

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 21:39

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 21:43

Recebidos os autos
30/04/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 03:02

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:38

Expedição de Autorização.
10/03/2025 09:32

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de ALINE MARAES CERQUEIRA em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 14:38

Recebidos os autos
05/02/2025 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/01/2025 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/01/2025 17:24

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 11:10

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de ALINE MARAES CERQUEIRA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:17

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:55

Expedição de Ofício.
05/11/2024 16:43

Recebidos os autos
02/09/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 22:06

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de ALINE MARAES CERQUEIRA em 13/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/07/2024 14:57

Recebidos os autos
27/07/2024 14:57

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
28/06/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:13

Recebidos os autos
10/04/2024 13:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/04/2024 11:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:17

Recebidos os autos
25/03/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/02/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 21:28

Expedição de Certidão.
14/02/2024 19:00

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 03:56

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
22/12/2023 15:51

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:37

Juntada de Petição de contestação
17/12/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 10:31

Juntada de Certidão
17/12/2023 10:26

Expedição de Ofício.
12/12/2023 16:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 09:26

Juntada de Certidão
27/11/2023 19:21

Recebidos os autos
27/11/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:21

Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2023 17:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2023 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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