04/07/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:00

Decorrido prazo de PATRICIA BATISTA GUIMARAES em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 19:44

Juntada de Certidão
04/06/2024 19:44

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 19:44

Juntada de Certidão
04/06/2024 19:44

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 02:46

Publicado Sentença em 03/06/2024.
30/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764982-93.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA BATISTA GUIMARAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 197564196.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
28/05/2024 13:21

Transitado em Julgado em 28/05/2024
28/05/2024 10:40

Recebidos os autos
28/05/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:42

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:34

Expedição de Ofício.
10/01/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
20/12/2023 13:50

Recebidos os autos
20/12/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 13:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/12/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/12/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
13/11/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
05/11/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:39

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:23

Recebidos os autos
04/10/2023 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/09/2023 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023 17:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2023 15:07

Recebidos os autos
20/09/2023 15:07

Outras decisões
18/09/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/09/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
11/09/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:44

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:48

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:46

Recebidos os autos
07/06/2023 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/06/2023 13:55

Juntada de Certidão
01/06/2023 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:25

Juntada de Certidão
13/05/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
09/05/2023 16:51

Juntada de Petição de recurso inominado
24/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 18:36

Recebidos os autos
18/04/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:36

Embargos de declaração não acolhidos
11/04/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/04/2023 14:15

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2023 00:50

Publicado Sentença em 04/04/2023.
04/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 15:27

Recebidos os autos
31/03/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:27

Julgado improcedente o pedido
20/03/2023 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/03/2023 17:47

Recebidos os autos
20/03/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/02/2023 13:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
06/02/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:11

Expedição de Certidão.
06/02/2023 13:31

Juntada de Petição de réplica
25/01/2023 07:56

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 18:40

Expedição de Certidão.
20/01/2023 18:36

Juntada de Petição de contestação
27/12/2022 18:13

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 18:39

Recebidos os autos
14/12/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:39

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2022 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
12/12/2022 16:40

Juntada de Certidão
08/12/2022 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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