12/03/2025 17:37

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 18:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
21/11/2024 18:25

Juntada de Ofício de requisição
25/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
18/09/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767921-12.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANILDA FERREIRA VALERIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
11/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:58

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:37

Recebidos os autos
09/09/2024 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/09/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/09/2024 15:21

Classe retificada de CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2024 15:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287)
09/09/2024 09:11

Recebidos os autos
09/09/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:11

Outras decisões
27/08/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:58

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:54

Recebidos os autos
27/05/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2024 14:12

Juntada de Certidão
24/05/2024 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:10

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:25

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:53

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:03

Recebidos os autos
02/04/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:02

Declarada decadência ou prescrição
28/02/2024 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 17:56

Recebidos os autos
28/02/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:09

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:24

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:54

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 05:31

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:53

Recebidos os autos
28/11/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:53

Outras decisões
27/11/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/11/2023 16:24

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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