27/02/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:45

Publicado Sentença em 17/02/2025.
14/02/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 10:05

Juntada de Certidão
13/02/2025 09:23

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 20:11

Recebidos os autos
12/02/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 13:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ARACY DE MEDEIROS CAVALCANTI CIRIACO em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 22:25

Expedição de Certidão.
26/01/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
11/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:35

Expedição de Ofício.
30/09/2024 10:58

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
23/08/2024 18:05

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 23:13

Expedição de Certidão.
22/08/2024 23:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2024 15:53

Recebidos os autos
22/08/2024 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 22:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/08/2024 22:25

Recebidos os autos
15/08/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:25

Outras decisões
01/08/2024 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
18/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:27

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:45

Recebidos os autos
10/05/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2024 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 21:01

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:12

Recebidos os autos
02/04/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:12

Declarada decadência ou prescrição
06/03/2024 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:11

Recebidos os autos
06/03/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:15

Decorrido prazo de ARACY DE MEDEIROS CAVALCANTI CIRIACO em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 13:24

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:49

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:09

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:57

Juntada de Petição de réplica
13/01/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 14:32

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:13

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 03:16

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
07/12/2023 17:37

Recebidos os autos
07/12/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:37

Outras decisões
30/11/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 10:01

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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