02/06/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 11:09

Transitado em Julgado em 23/04/2025
30/05/2025 13:01

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:01

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 18:05

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 02:56

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
23/04/2025 16:49

Recebidos os autos
23/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 18:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:30

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:22

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:42

Expedição de Autorização.
31/01/2025 13:42

Expedição de Autorização.
23/01/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
28/11/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:15

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/11/2024 19:29

Recebidos os autos
13/11/2024 19:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/11/2024 23:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
24/10/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:15

Recebidos os autos
29/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2024 16:52

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 18:47

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:29

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO ABRANTES DOS ANJOS em 12/07/2024 23:59.
29/06/2024 02:53

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:40

Recebidos os autos
25/06/2024 18:40

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 02:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:37

Recebidos os autos
29/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/04/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
14/03/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:30

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:32

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 17:05

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
19/12/2023 20:08

Recebidos os autos
19/12/2023 20:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 20:07

Outras decisões
14/12/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/12/2023 15:02

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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