23/06/2025 14:41

Arquivado Provisoramente
23/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:28

Expedição de Ofício.
23/06/2025 14:27

Expedição de Ofício.
17/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 19:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:59

Recebidos os autos
19/05/2025 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/05/2025 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MONTEIRO GOMES em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 20:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 17/03/2025.
17/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:08

Juntada de Petição de certidão
13/03/2025 15:12

Recebidos os autos
13/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:12

Deferido o pedido de JOSE LUIZ MONTEIRO GOMES - CPF: *16.***.*69-91 (REQUERENTE).
12/03/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/03/2025 18:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/03/2025 15:48

Recebidos os autos
12/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 16:12

Recebidos os autos
07/03/2025 16:12

Determinada a emenda à inicial
07/03/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:37

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:01

Recebidos os autos
06/08/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:31

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MONTEIRO GOMES em 05/08/2024 23:59.
17/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 14:53

Recebidos os autos
12/07/2024 14:53

Indeferido o pedido de JOSE LUIZ MONTEIRO GOMES - CPF: *16.***.*69-91 (REQUERENTE)
12/07/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/07/2024 10:46

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 14:06

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:00

Expedição de Certidão.
08/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
07/07/2024 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:44

Recebidos os autos
04/07/2024 17:44

Indeferido o pedido de JOSE LUIZ MONTEIRO GOMES - CPF: *16.***.*69-91 (REQUERENTE)
04/07/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/06/2024 03:02

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 07:57

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:03

Juntada de Petição de apelação
15/06/2024 20:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 03:43

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MONTEIRO GOMES em 23/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:02

Publicado Sentença em 07/05/2024.
06/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:35

Recebidos os autos
02/05/2024 14:35

Julgado procedente o pedido
27/04/2024 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/04/2024 12:49

Expedição de Certidão.
27/04/2024 12:44

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 12:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 04:04

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MONTEIRO GOMES em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0774124-87.2023.8.07.0016 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOSE LUIZ MONTEIRO GOMES Polo passivo: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Retifique-se o valor da causa para R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), conforme estimativas dos valores pleiteados, com base na decisão ID 183414671.

Melhor compulsando os autos, verifico que não houve recolhimento de custas e diante dos contracheques apresentados na inicial, defiro a gratuidade da justiça .

Anote-se.

Procedo ao saneamento e organização do processo nos moldes do art. 357 do Código de Processo Civil.

As partes estão regularmente representadas.

Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

Não há questões processuais pendentes.

O processo encontra-se saneado, portanto.

A solução da questão posta a desate na presente demanda independe de dilação probatória, não se fazendo necessária, portanto, a inauguração da fase instrutória do procedimento.

Estabilizada a presente decisão, anote-se a conclusão para sentença.

Intimem-se as partes, que deverão observar o disposto no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024.

RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta MC o
03/04/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 21:27

Recebidos os autos
02/04/2024 21:27

Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/03/2024 10:18

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
08/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 11:55

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone Cartório: 61 3103-4331 Telefone Gabinete: 61 3103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0774124-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOSE LUIZ MONTEIRO GOMES Polo passivo: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (CPF: 08.***.***/0001-52); Nome: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Endereço: SCS Quadra 9, Loja 15, Ed.

Parque Cidade Corporate Bloco B, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70308-200 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1.

Cuida-se de ação de conhecimento movida por JOSE LUIZ MONTEIRO GOMES em face do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS/DF, na qual a parte autora pretende a antecipação dos efeitos da tutela consistente na determinação “ao plano de saúde INAS/GDF que adote todas as medidas necessárias (...) à realização do transplante autólogo de medula óssea e o processo de terapias/tratamento até a progressão da doença, nos termos indicados no relatório médico, sob pena de arbitramento de multa diária, em caso de descumprimento”.

Facultado às partes se manifestarem quanto ao precedente do STJ, a parte autora apresentou a petição de ID 184164269 e o réu no ID 185648256. É a síntese do necessário.

DECIDO.

Ao contrário do que alegou o réu, o procedimento postulado pelo autor possui cobertura contratual, pois está previsto no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde 2021 Anexo II - Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos Na Saúde Suplementar da ANS.

Além disso, restou demonstrado o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, na medida em que o procedimento foi prescrito em regime de urgência.

Com efeito, o autor é portador de Mieloma Múltiplo (CID 10: C90.0), sintomático (anemia, disfunção renal, múltiplas lesões osteolíticas e hipercalcemia), neoplasia maligna do sistema hematopoiético (CID C90.0), IgG/ISS 3, risco citogenético standard, apresentando acometimento medular com grave risco de fraturas ósseas e alto risco de morbi-mortalidade, conforme demonstram os laudos médicos constantes dos autos.

Em face ao exposto, DEFIRO pedido de tutela de urgência para determinar ao réu, no prazo de 10 (dez) dias, a realização do transplante autólogo de medula óssea e o processo de terapias/tratamento até a progressão da doença, sob pena de multa. 2.

Cite-se o requerido para apresentar contestação, oportunidade em que deverá indicar, de maneira específica e fundamentada, as provas que pretende produzir.

Com a defesa, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal, também com eventual confirmação das provas requeridas na inicial.

Após, venham os autos conclusos para julgamento antecipado de mérito ou decisão de organização/saneamento do processo.

Diante do recolhimento das custas iniciais, dou o pedido de gratuidade de justiça por prejudicado.

Anote-se.

Int.

CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 16:12:07.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Os documentos do processo, cujas chaves de acesso seguem abaixo, estão disponíveis nos sítios https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Advogados" > "Processo Eletrônico - PJe" > "Autenticação" > "1ª Instância") ou www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Cidadãos" > "Autenticação de Documentos" > "Processo Judicial Eletrônico - PJe" > "Documentos emitidos no PJe - 1º Grau"), observadas as orientações contidas no sítio www.tjdft.jus.br/pje.

Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 182161273 Petição Inicial Petição Inicial 23121517455943200000166879051 182161277 3-10-23_relatomedico_JOSELUIZMONTEIRO - DOC-07 Anexos da petição inicial 23121517460068000000166879055 182161281 3-10-23_relato-medico-transplante_JOSELUIZMONTEIRO - DOC-07 Anexos da petição inicial 23121517460196600000166879059 182161284 11-12-23 - Audio MEDICO - DOC-07 Anexos da petição inicial 23121517460267300000166879062 182161285 14e20-11-23 - print-wpp-HSL - DOC-08 Anexos da petição inicial 23121517460326500000166879063 182161286 20-11-23 - print-wpp-HSL - DOC-08 Anexos da petição inicial 23121517460377200000166879064 182161287 cart.plano-saude_JOSELUIZMONTEIRO - DOC-02 Anexos da petição inicial 23121517460430900000166879065 182161289 cta.luz-joseluiz Comprovante de Residência 23121517460482100000166879067 182161291 exames laboratoriais-oncofish - DOC-05 Anexos da petição inicial 23121517460532100000166879069 182161293 Gmail - Paciente - J.L.M.G.

TMO INAS - DOC-08 Anexos da petição inicial 23121517460584500000166879071 182164695 indefere1-plano-saude_JOSELUIZMONTEIRO - DOC-08 Anexos da petição inicial 23121517460681000000166879073 182164697 indefere2-PRINT plano-saude_JOSELUIZMONTEIRO - DOC-08 Anexos da petição inicial 23121517460740800000166879075 182164698 Laudo Luiz-Sara Kubitscheck - DOC-04 Anexos da petição inicial 23121517460852000000166879076 182164700 NF exame-joseluiz - DOC-06 Anexos da petição inicial 23121517460904200000166879077 182164701 Procuracao (jose luiz monteiro gomes) - DOC-01 Anexos da petição inicial 23121517460943300000166879078 182164702 RG-JOSELUIZMONTEIRO Anexos da petição inicial 23121517461000400000166879079 182164725 12-12-23_Relatorio Medico Jose Luiz - DOC-07 Anexos da petição inicial 23121517461055300000166881302 182167699 (03)CONTRACHEQUE MES 02-2023 Anexos da petição inicial 23121517461139500000166881322 182167700 (03)CONTRACHEQUE MES 03-2023 Anexos da petição inicial 23121517461188400000166881323 182167701 (03)CONTRACHEQUE MES 04-2023 Anexos da petição inicial 23121517461262300000166881324 182167702 (03)CONTRACHEQUE MES 05-2023 Anexos da petição inicial 23121517461318100000166881325 182167704 (03)CONTRACHEQUE MES 06-2023 Anexos da petição inicial 23121517461364900000166881327 182167705 (03)CONTRACHEQUE MES 07-2023 Anexos da petição inicial 23121517461405400000166881328 182167707 (03)CONTRACHEQUE MES 08-2023 Anexos da petição inicial 23121517461446600000166881330 182167706 (03)CONTRACHEQUE MES 09-2023 Anexos da petição inicial 23121517461489800000166881329 182167708 (03)CONTRACHEQUE MES 10-2023 Anexos da petição inicial 23121517461531500000166881331 182167709 (03)CONTRACHEQUE MES 11-2023 Anexos da petição inicial 23121517461571600000166881332 182175628 Laudo Laudo 23121518222093100000166890799 182186532 Decisão Decisão 23121519330581400000166893440 182186532 Decisão Decisão 23121519330581400000166893440 182283914 CHECKLIST Certidão 23121814023348300000166989286 182337599 Decisão Decisão 23121818444332100000167032100 182337599 Decisão Decisão 23121818444332100000167032100 182581270 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23122003021052200000167245261 183014090 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 24010513514286200000167645278 183014091 HSL - orcamento-anexo-3 - Jose Luiz Monteiro Gomes - Granulokine SC n 1926581 Emenda à Inicial 24010513514348100000167645279 183014092 HSL - orcamento-anexo-1 - Jose Luiz Monteiro Gomes - Pr...obil 24mg - n 1926566 Emenda à Inicial 24010513514380300000167645280 183014093 HSL - orcamento-anexo-2 _ Jose Luiz Monteiro Gomes - Pr...Medula Óssea Autólogo Emenda à Inicial 24010513514410900000167645281 183014094 HSL - Orcamento_paciente - Revlimd Emenda à Inicial 24010513514441400000167645282 183018145 Hosp.DFStar - orçamento TMO AUTOLOGO - José Luiz Monteiro Gomes Emenda à Inicial 24010513514471100000167645283 183018146 Hosp.

Brasilia - orçamento tmo jose luiz Emenda à Inicial 24010513514501200000167645284 183460095 Decisão Decisão 24011118122835500000167989599 183460095 Decisão Decisão 24011118122835500000167989599 183471590 Certidão Certidão 24011120471245600000168038713 183526948 Decisão Decisão 24011216200107300000168078481 183570465 Decisão Decisão 24011219004372000000168120815 183570465 Decisão Decisão 24011219004372000000168120815 184164269 Petição Interlocutória Petição Interlocutória 24011921071937700000168641366 184164270 19-1-2024 - relatorio medico Laudo médico 24011921072004500000168641367 184170394 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 24012002515582900000168647135 185648356 Petições diversas Petição 24020313162400000000169958714
06/02/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 16:24

Recebidos os autos
05/02/2024 16:24

Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/02/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 21:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/01/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 19:00

Recebidos os autos
12/01/2024 19:00

Outras decisões
12/01/2024 18:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/01/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/01/2024 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2024 16:20

Recebidos os autos
12/01/2024 16:20

Declarada incompetência
12/01/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/01/2024 20:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/01/2024 20:47

Expedição de Certidão.
11/01/2024 20:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/01/2024 18:12

Recebidos os autos
11/01/2024 18:12

Declarada incompetência
11/01/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/01/2024 13:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:44

Recebidos os autos
18/12/2023 18:44

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 14:02

Juntada de Certidão
15/12/2023 20:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2023 19:33

Recebidos os autos
15/12/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 19:33

Declarada incompetência
15/12/2023 18:23

Distribuído por sorteio
15/12/2023 17:46

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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