26/05/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
23/05/2025 03:19

Decorrido prazo de BENIVALDO DIAS em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0774107-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BENIVALDO DIAS REQUERIDO: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 22:27:18. (documento datado e assinado digitalmente)
12/05/2025 22:27

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:47

Recebidos os autos
01/10/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:55

Expedição de Certidão.
05/09/2024 22:12

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 04/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos deduzidos pela parte autora e, por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
20/08/2024 15:01

Recebidos os autos
20/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:01

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/08/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de BENIVALDO DIAS em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0774107-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BENIVALDO DIAS REQUERIDO: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Nos termos do penúltimo parágrafo do despacho retro, intime-se a parte autora pelo prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 17:12:18.
29/07/2024 17:13

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:29

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0774107-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BENIVALDO DIAS REQUERIDO: BANCO BMG S.A DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Para apreciação da alegada violação ao dever de informação, invertido o ônus da prova, por força de lei, faculto à parte ré comprovar a regularidade dos termos da contratação, apresentando a gravação da oferta/contratação objeto dos presentes autos, bem como comprovar de que forma foi obtida a "assinatura eletrônica" constante do contrato ID195281141 (demonstrando prévia remessa ao autor do arquivo em comento) e a maneira pela qual teria sido realizada a abertura de conta corrente para recebimento dos proventos de aposentadoria, considerando a negativa que consta da inicial e a falta de impugnação específica, na forma do artigo 341 do CPC.

Por fim, a parte ré deverá demonstrar que o índice de juros pactuado estava de acordo com as taxas de mercado praticadas à época da contratação, sob pena de arcar com o ônus da sua inércia.

Prazo: 05 dias.

Apresentada manifestação, intime-se a parte autora por igual prazo(05 dias), oportunidade em que deverá comprovar o pagamento das parcelas vencidas após o ajuizamento da presente ação (dezembro de 2023).

Após, retornem os autos conclusos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
03/07/2024 13:32

Recebidos os autos
03/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/06/2024 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/06/2024 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 18:37

Recebidos os autos
05/06/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/05/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:56

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:59

Recebidos os autos
08/05/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/04/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 03:59

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:24

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:10

Recebidos os autos
12/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/04/2024 20:45

Juntada de Petição de réplica
08/04/2024 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 16:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/03/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 16:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 09:47

Juntada de Petição de substabelecimento
26/01/2024 04:33

Decorrido prazo de BENIVALDO DIAS em 24/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/12/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 23:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:48

Recebidos os autos
19/12/2023 14:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 19:04

Recebidos os autos
15/12/2023 19:04

Determinada a emenda à inicial
15/12/2023 18:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 18:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/12/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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