TJDFT - 0765027-97.2022.8.07.0016

15/12/2023 12:30

Baixa Definitiva

15/12/2023 12:29

Expedição de Certidão.

15/12/2023 12:29

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.

12/12/2023 02:16

Decorrido prazo de EDSON MARTINS FERREIRA em 11/12/2023 23:59.

17/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 17/11/2023.

16/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

13/11/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2023 10:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

09/11/2023 16:16

Recebidos os autos

09/11/2023 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

09/11/2023 16:15

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

09/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.

08/11/2023 02:15

Decorrido prazo de EDSON MARTINS FERREIRA em 07/11/2023 23:59.

11/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 11/10/2023.

11/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

09/10/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 19:44

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido

15/09/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/08/2023 16:12

Recebidos os autos

01/08/2023 13:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

01/08/2023 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Primeira Turma Recursal

25/07/2023 10:11

Recebidos os autos

25/07/2023 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

23/07/2023 08:04

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

14/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023 00:06

Decorrido prazo de EDSON MARTINS FERREIRA em 13/07/2023 23:59.

12/07/2023 10:50

Juntada de ato ordinatório

12/07/2023 10:49

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

11/07/2023 16:09

Juntada de Petição de agravo interno

11/07/2023 16:01

Juntada de Petição de petição

26/06/2023 00:05

Publicado Decisão em 26/06/2023.

24/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023 00:06

Decorrido prazo de EDSON MARTINS FERREIRA em 22/06/2023 23:59.

22/06/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 17:50

Negativa de Seguimento

21/06/2023 09:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

20/06/2023 15:45

Recebidos os autos

20/06/2023 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

20/06/2023 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

02/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 02/06/2023.

01/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

31/05/2023 14:27

Expedição de Ato Ordinatório.

31/05/2023 14:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

31/05/2023 12:39

Juntada de Petição de petição

30/05/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 10:53

Recebidos os autos

26/05/2023 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2023 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2023 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2023 17:11

Recebidos os autos

26/04/2023 12:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

17/04/2023 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

17/04/2023 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.

13/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

11/04/2023 14:34

Juntada de ato ordinatório

11/04/2023 14:33

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/04/2023 11:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2023 00:07

Publicado Ementa em 10/04/2023.

05/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

03/04/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 13:01

Recebidos os autos

31/03/2023 16:31

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

31/03/2023 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023 17:29

Recebidos os autos

07/03/2023 11:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

23/02/2023 19:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

23/02/2023 19:38

Juntada de Certidão

23/02/2023 06:49

Recebidos os autos

23/02/2023 06:49

Distribuído por sorteio