17/07/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 19:18

Recebidos os autos
23/06/2025 19:18

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/06/2025 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/06/2025 04:29

Processo Desarquivado
13/06/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:54

Arquivado Provisoramente
15/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
26/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 08:45

Recebidos os autos
22/03/2025 08:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
20/03/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
02/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
25/11/2024 14:58

Recebidos os autos
25/11/2024 14:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
19/11/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/11/2024 08:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:03

Decorrido prazo de NAPOLEAO BONAPARTE MAIA em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706221-85.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NAPOLEAO BONAPARTE MAIA EXECUTADO: EUNICE FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente data não consta resposta da Decisão com força de ofício de id. 172633237, encaminhada pelo autor.

De ordem, intimo o exequente a se manifestar no prazo de cinco dias.

Brasília - DF, 4 de março de 2024 às 18:06:37 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
04/03/2024 18:06

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 11:02

Expedição de Certidão.
04/12/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706221-85.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NAPOLEAO BONAPARTE MAIA EXECUTADO: EUNICE FERREIRA DA SILVA Decisão com força de ofício/mandado Objetiva a parte exequente que seja oficiado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), para que seja identificado eventual vínculo de emprego da parte executada. À falta de outros bens passíveis de expropriação, defiro o pedido antecedente e confiro a esta decisão força de ofício/mandado para, independentemente de quaisquer outras formalidades, determinar Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias úteis, a eventual existência de vínculo de emprego da parte executada, Eunice Ferreira da Silva, CPF n.º *84.***.*01-68.

Em face do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), deverá o exequente enviar esta decisão.

A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, preferencialmente por e-mail corporativo ([email protected]) ou no seguinte endereço físico: 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, lote 1, bloco 'b', 5º andar, ala 'a', sala 503, Cartório Judicial Único - Brasília-DF, CEP: 70.094-900 (horário de atendimento: 12h às 19h), com menção ao número deste processo (que consta no cabeçalho desta decisão).

Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar.

Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.

Por fim, se não for localizado vínculo empregatício do executado, tornem os autos à suspensão nos termos da decisão de ID 154329410.

Prazo: 45 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
21/09/2023 07:55

Recebidos os autos
21/09/2023 07:55

Deferido o pedido de NAPOLEAO BONAPARTE MAIA - CPF: *42.***.*03-04 (EXEQUENTE).
20/09/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/09/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706221-85.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NAPOLEAO BONAPARTE MAIA EXECUTADO: EUNICE FERREIRA DA SILVA Decisão A pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) foi concebida para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados.

Ocorre que tal ferramenta ainda não foi alimentada em sua plenitude, e os dados de sua base, pelo menos na presente data, não são mais abrangentes do que aqueles contidos nas pesquisas já realizadas nestes autos.

Isso porque constam do SNIPER, por ora, apenas informações colhidas da Secretaria da Receita Federal (dados não patrimoniais de pessoas naturais, jurídicas e sócios destas últimas), Tribunal Superior Eleitoral (candidaturas, bens declarados e sanções a partir de 2014), Portal da Transparência (Governo Federal), ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários e afretadores de embarcações).

Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorização judicial; e os fechados, conforme dito, já foram objeto de pesquisa por este Juízo.

Por fim, em processos cíveis - nos quais não se determina a quebra de sigilo bancário -, a finalidade colimada pelo credor já é tangível mediante as demais pesquisas de bens, que estão a evidenciar a ausência de patrimônio passível de ser excutido.

De toda sorte, a patentear essas assertivas, segue o relatório postulado.

No mais, tornem os autos à suspensão nos termos da decisão de ID 154329410.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado (REsp 1.284.587/SP), sendo bem certo, também, que aquelas que se forem infrutíferas não ensejarão solução de continuidade do curso da suspensão ou da prescrição intercorrente.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente __PRESENT
21/07/2023 16:31

Recebidos os autos
21/07/2023 16:31

Deferido o pedido de NAPOLEAO BONAPARTE MAIA - CPF: *42.***.*03-04 (EXEQUENTE).
20/07/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/07/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 17:10

Recebidos os autos
07/07/2023 17:10

Indeferido o pedido de NAPOLEAO BONAPARTE MAIA - CPF: *42.***.*03-04 (EXEQUENTE)
07/07/2023 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/07/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 13:16

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:09

Recebidos os autos
31/03/2023 14:09

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
31/03/2023 14:09

Indeferido o pedido de NAPOLEAO BONAPARTE MAIA - CPF: *42.***.*03-04 (EXEQUENTE)
30/03/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/03/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:48

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 16:35

Recebidos os autos
16/02/2023 16:35

Deferido em parte o pedido de NAPOLEAO BONAPARTE MAIA - CPF: *42.***.*03-04 (EXEQUENTE)
09/02/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/02/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:20

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
09/01/2023 11:47

Recebidos os autos
09/01/2023 11:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/01/2023 11:47

Decisão interlocutória - indeferimento
10/11/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/11/2022 22:27

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 19:06

Juntada de Certidão
19/10/2022 01:04

Publicado Decisão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 10:23

Recebidos os autos
17/10/2022 10:23

Decisão interlocutória - deferimento
13/10/2022 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/10/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 12:01

Recebidos os autos
29/09/2022 12:01

Decisão interlocutória - indeferimento
19/09/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/09/2022 19:41

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 14:14

Juntada de Certidão
02/09/2022 17:20

Juntada de Certidão
02/09/2022 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2022 11:51

Juntada de Certidão
23/08/2022 20:03

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
18/08/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 14:59

Recebidos os autos
10/08/2022 14:59

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2022 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/08/2022 20:37

Expedição de Certidão.
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de EUNICE FERREIRA DA SILVA em 27/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 21:36

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de NAPOLEAO BONAPARTE MAIA em 04/07/2022 23:59:59.
15/06/2022 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2022 18:19

Expedição de Mandado.
13/06/2022 13:31

Juntada de Certidão
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 11:41

Juntada de Certidão
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 19:59

Recebidos os autos
07/06/2022 19:59

Decisão interlocutória - deferimento
07/06/2022 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
06/06/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 11:01

Expedição de Certidão.
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de NAPOLEAO BONAPARTE MAIA em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:18

Publicado Decisão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
07/01/2022 13:29

Recebidos os autos
07/01/2022 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/12/2021 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
17/12/2021 13:02

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 12:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:26

Publicado Decisão em 07/12/2021.
06/12/2021 22:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 22:49

Expedição de Mandado.
06/12/2021 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
02/12/2021 16:23

Recebidos os autos
02/12/2021 16:23

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
24/11/2021 19:38

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:33

Publicado Certidão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 17:16

Juntada de Certidão
11/11/2021 13:43

Juntada de Certidão
10/11/2021 14:10

Juntada de Certidão
06/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 05/11/2021.
05/11/2021 19:36

Expedição de Ofício.
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
29/10/2021 23:26

Recebidos os autos
29/10/2021 23:26

Decisão interlocutória - deferimento
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de EUNICE FERREIRA DA SILVA em 28/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/10/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 02:25

Decorrido prazo de EUNICE FERREIRA DA SILVA em 19/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:39

Decorrido prazo de EUNICE FERREIRA DA SILVA em 13/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 14:16

Publicado Decisão em 06/10/2021.
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
01/10/2021 15:45

Recebidos os autos
01/10/2021 15:45

Decisão interlocutória - indeferimento
30/09/2021 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
30/09/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 08:55

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2021 08:55

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2021 08:55

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/09/2021 22:39

Juntada de Petição de certidão
25/09/2021 02:28

Decorrido prazo de EUNICE FERREIRA DA SILVA em 24/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:30

Publicado Certidão em 23/09/2021.
22/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 02:46

Publicado Decisão em 21/09/2021.
21/09/2021 02:46

Publicado Decisão em 21/09/2021.
20/09/2021 20:44

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:44

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 15:58

Recebidos os autos
16/09/2021 15:58

Decisão interlocutória - deferimento
16/09/2021 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/09/2021 12:58

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:48

Publicado Despacho em 10/09/2021.
10/09/2021 02:48

Publicado Despacho em 10/09/2021.
09/09/2021 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
06/09/2021 12:25

Recebidos os autos
06/09/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
02/09/2021 08:29

Juntada de Certidão
01/09/2021 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2021 02:28

Decorrido prazo de EUNICE FERREIRA DA SILVA em 20/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 17:02

Publicado Despacho em 18/08/2021.
17/08/2021 15:28

Expedição de Mandado.
17/08/2021 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 14:48

Expedição de Mandado.
17/08/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
15/08/2021 18:15

Recebidos os autos
15/08/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
10/08/2021 12:14

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 29/07/2021.
28/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
26/07/2021 18:24

Expedição de Termo.
13/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
08/07/2021 22:36

Recebidos os autos
08/07/2021 22:36

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2021 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
07/07/2021 21:30

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 02:35

Decorrido prazo de EUNICE FERREIRA DA SILVA em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 02:35

Decorrido prazo de NAPOLEAO BONAPARTE MAIA em 01/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:40

Publicado Certidão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 13:11

Juntada de Certidão
25/06/2021 02:46

Publicado Decisão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
23/06/2021 16:13

Juntada de Certidão
22/06/2021 11:05

Recebidos os autos
22/06/2021 11:05

Decisão interlocutória - deferimento
21/06/2021 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
18/06/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 09:45

Expedição de Certidão.
13/05/2021 20:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/05/2021 02:40

Decorrido prazo de EUNICE FERREIRA DA SILVA em 06/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2021 23:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2021 10:07

Juntada de Certidão
20/04/2021 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2021 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2021 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2021 09:26

Juntada de Certidão
26/02/2021 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2021 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2020 20:20

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 03:21

Publicado Certidão em 10/11/2020.
09/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
05/11/2020 20:04

Juntada de Certidão
28/10/2020 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2020 02:35

Decorrido prazo de NAPOLEAO BONAPARTE MAIA em 08/07/2020 23:59:59.
18/06/2020 16:48

Juntada de Certidão
17/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 17/06/2020.
16/06/2020 15:14

Juntada de Certidão
16/06/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 17:20

Recebidos os autos
12/06/2020 17:19

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2020 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
09/06/2020 20:22

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2020.
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 20:36

Recebidos os autos
14/05/2020 20:36

Decisão interlocutória - deferimento
14/05/2020 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
13/05/2020 14:52

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 03:12

Publicado Decisão em 09/03/2020.
06/03/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 19:10

Recebidos os autos
04/03/2020 17:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/03/2020 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
29/02/2020 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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