TJDFT - 0767665-06.2022.8.07.0016

18/08/2023 14:57

Baixa Definitiva

18/08/2023 14:57

Expedição de Certidão.

18/08/2023 14:56

Transitado em Julgado em 18/08/2023

18/08/2023 00:05

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:05

Decorrido prazo de JOAO VITOR MORENO DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.

26/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 26/07/2023.

26/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

24/07/2023 12:34

Recebidos os autos

21/07/2023 16:20

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (RECORRENTE) e provido em parte

21/07/2023 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2023 00:07

Decorrido prazo de JOAO VITOR MORENO DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.

27/06/2023 18:29

Recebidos os autos

23/06/2023 17:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

22/06/2023 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

20/06/2023 17:08

Juntada de Certidão

19/06/2023 17:18

Juntada de intimação

19/06/2023 13:37

Recebidos os autos

19/06/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023 14:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

15/06/2023 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

15/06/2023 18:32

Juntada de Certidão

15/06/2023 12:23

Recebidos os autos

15/06/2023 12:23

Distribuído por sorteio