26/08/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:59

Transitado em Julgado em 14/08/2025
15/08/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 19:30

Recebidos os autos
14/08/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2025 14:08

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 14:08

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:47

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
25/07/2025 20:40

Recebidos os autos
25/07/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:37

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:04

Juntada de Certidão
10/07/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
08/05/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:00

Expedição de Autorização.
08/05/2025 19:00

Expedição de Autorização.
05/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
25/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:00

Recebidos os autos
24/03/2025 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/03/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0774572-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROMERO MARCOS PEREIRA AMORIM REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual, bem como para incluir GABRIELA DE MORAES no polo ativo, na condição de credor dos honorários sucumbenciais.

Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da sentença e acórdão.

Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/03/2025 22:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/03/2025 22:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 19:25

Recebidos os autos
17/03/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:25

Outras decisões
20/02/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/02/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
08/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:13

Publicado Certidão em 21/01/2025.
08/01/2025 18:51

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:52

Expedição de Ofício.
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:56

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:59

Recebidos os autos
10/09/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
10/09/2024 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/08/2024 12:10

Recebidos os autos
13/08/2024 12:10

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
29/07/2024 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:15

Recebidos os autos
22/06/2024 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 17:56

Recebidos os autos
29/05/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/04/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:38

Recebidos os autos
25/03/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/03/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:34

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
23/02/2024 17:52

Recebidos os autos
23/02/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/02/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:22

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:33

Juntada de Petição de réplica
31/01/2024 17:54

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
09/01/2024 18:28

Recebidos os autos
09/01/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:28

Outras decisões
18/12/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 18:05

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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