04/07/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 14:29

Transitado em Julgado em 13/06/2025
04/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:42

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 14:23

Recebidos os autos
13/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 18:54

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 18:54

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
08/06/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:38

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:30

Recebidos os autos
23/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:30

Outras decisões
09/05/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
23/02/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:32

Expedição de Autorização.
21/02/2025 17:31

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
02/02/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:49

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 21:02

Expedição de Certidão.
10/01/2025 21:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 10:52

Recebidos os autos
09/01/2025 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/01/2025 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/12/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 22:23

Expedição de Certidão.
16/12/2024 20:57

Recebidos os autos
02/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/10/2024 16:52

Juntada de Certidão
30/09/2024 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
22/09/2024 16:57

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JEAN RODRIGUES CARDOSO SANTANA em 12/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/08/2024 10:59

Recebidos os autos
27/08/2024 10:59

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 11:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
29/07/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:14

Recebidos os autos
18/06/2024 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:50

Recebidos os autos
21/05/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
25/04/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:03

Juntada de Certidão
08/04/2024 21:43

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 11:54

Juntada de Certidão
18/03/2024 22:23

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:16

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 15:07

Recebidos os autos
23/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:07

Outras decisões
08/01/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/01/2024 16:44

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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