17/10/2024 11:16

Baixa Definitiva
15/10/2024 09:23

Transitado em Julgado em 14/10/2024
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
17/09/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/09/2024.
04/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:58

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e provido em parte
08/08/2024 14:58

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
08/08/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
11/07/2024 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 12:22

Recebidos os autos
01/07/2024 01:10

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
29/06/2024 22:46

Recebidos os autos
02/06/2024 22:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
30/05/2024 07:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:43

Expedição de Certidão.
22/05/2024 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:33

Expedição de Certidão.
02/05/2024 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0001072-34.2016.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: RAPHAEL DE SOUSA PEREIRA, IURI DIOGENES DOS SANTOS FONSECA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A)/NPJ/FACITEC Intimo os apelante IURI DIOGENES DOS SANTOS FONSECA e RAPHAEL DE SOUSA PEREIRA para apresentarem as razões dos recursos de apelação (ID 57407177 e 57407187 ), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 3 de abril de 2024.

LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal
03/04/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:03

Recebidos os autos
03/04/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
01/04/2024 13:45

Recebidos os autos
01/04/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/04/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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