10/09/2025 17:21

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
08/09/2025 17:13

Recebidos os autos
08/09/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/09/2025 12:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:43

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 17:52

Recebidos os autos
05/08/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/08/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 19:15

Recebidos os autos
28/07/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:20

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/07/2025 02:43

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 15:18

Recebidos os autos
01/07/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/06/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:40

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 18:09

Recebidos os autos
24/06/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/06/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:11

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 18/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:35

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 17:24

Recebidos os autos
27/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/05/2025 09:23

Juntada de Petição de laudo
30/04/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:30

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 18:22

Recebidos os autos
22/04/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/04/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 17:48

Recebidos os autos
01/04/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/04/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:33

Recebidos os autos
25/03/2025 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito
25/03/2025 16:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/03/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 03:13

Juntada de Certidão
10/03/2025 02:21

Publicado Intimação em 10/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 16:57

Recebidos os autos
28/02/2025 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/02/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 18:19

Recebidos os autos
26/02/2025 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2025 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/02/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 19/02/2025.
18/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 17:11

Recebidos os autos
14/02/2025 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/02/2025 16:40

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 21/01/2025 23:59.
09/01/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 18/12/2024.
17/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710229-37.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FEDERAL FRIGORIFICO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DESPACHO Ficam as partes intimadas a se manifestar acerca da proposta de honorários de id. 220827880 no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024 17:04:21.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
13/12/2024 17:07

Recebidos os autos
13/12/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/12/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:00

Recebidos os autos
11/12/2024 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/12/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:33

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 05/12/2024 23:59.
27/11/2024 18:20

Recebidos os autos
27/11/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/11/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:37

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:26

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:18

Recebidos os autos
22/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:17

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/11/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo de MAURICIO RODRIGUES DE SALES em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:40

Recebidos os autos
14/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/11/2024 16:35

Juntada de Petição de impugnação
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 08/11/2024.
07/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710229-37.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FEDERAL FRIGORIFICO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DESPACHO Ficam as partes intimadas a se manifestar acerca da proposta de honorários formulada pelo perito, id. 216535175.

Prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de novembro de 2024 18:44:11.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
05/11/2024 17:59

Recebidos os autos
05/11/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/11/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:26

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710229-37.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FEDERAL FRIGORIFICO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por FEDERAL FRIGORIFICO LTDA em desfavor de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., ambos qualificados nos autos.

Por meio da decisão de id. 202135862, foi determinada a remessa dos autos à Contadoria para que informasse se os cálculos apresentados pela executada atendiam ao que foi decidido em sentença, a qual determinou que a executada procedesse ao recálculo das faturas do período de novembro de 2019 a novembro de 2021 com base na média de consumo do exequente dos meses anteriores.

Através do documento de id. 208611647, a Contadoria informou não ter condições de realizar os cálculos.

Assim, as partes foram intimadas a informar se possuíam interesse na realização de perícia.

O requerido pugnou pela realização de prova técnica, enquanto o autor solicitou que os custos da prova fossem arcados pela ré.

Decido.

Tendo em vista o narrado, defiro a realização de perícia para verificar se os cálculos apresentados pela executada atendiam ao que foi decidido em sentença, a qual determinou que a executada procedesse ao recálculo das faturas do período de novembro de 2019 a novembro de 2021 com base na média de consumo do exequente dos meses anteriores.

Nomeio como perito do Juízo o Sr.

MAURÍCIO RODRIGUES DE SALES com dados no site deste Tribunal.

Ficam as partes intimadas a apresentarem seus quesitos e indicarem seus assistentes técnicos no prazo de 15 dias.

Após, intime-se o perito para formular sua proposta de honorários, os quais serão adiantados pelo requerido, nos termos do artigo 95 do CPC, bem como do entendimento firmado pelo c.

Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp n. 1.274.466/SC, submetido ao rito dos recursos repetitivos.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 12:07:24.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
27/09/2024 16:06

Recebidos os autos
27/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito
27/09/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710229-37.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FEDERAL FRIGORIFICO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DESPACHO Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre esclarecimentos da Contadoria Judicial quanto à sua incapacidade técnica para a elaboração dos cálculos.

Devem as partes informar se pretendem a produção de prova pericial.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 16:17:52.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
05/09/2024 16:18

Recebidos os autos
05/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/08/2024 14:31

Recebidos os autos
23/08/2024 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
08/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 08/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 16:26

Recebidos os autos
05/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/08/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:16

Recebidos os autos
29/07/2024 13:16

Deferido o pedido de FEDERAL FRIGORIFICO LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
29/07/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/07/2024 11:47

Juntada de Certidão
25/07/2024 05:39

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:20

Publicado Despacho em 12/07/2024.
11/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710229-37.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FEDERAL FRIGORIFICO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DESPACHO Ficam as partes intimadas a se manifestar acerca do parecer da contadoria, id. 203343031, juntando aos autos os documentos aí solicitados no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 18:01:18.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
09/07/2024 19:16

Recebidos os autos
09/07/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/07/2024 16:00

Recebidos os autos
08/07/2024 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
27/06/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 13:54

Recebidos os autos
27/06/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/06/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:42

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 14/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:33

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 16:41

Recebidos os autos
03/06/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/05/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 02:38

Publicado Despacho em 23/05/2024.
22/05/2024 19:04

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 17:34

Recebidos os autos
21/05/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
21/05/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/05/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:52

Recebidos os autos
20/05/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/05/2024 18:34

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de FEDERAL FRIGORIFICO LTDA em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:28

Recebidos os autos
16/04/2024 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/04/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:29

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 14:47

Recebidos os autos
15/03/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/03/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:54

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/03/2024 23:59.
26/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 17:02

Recebidos os autos
21/02/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/02/2024 19:45

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:00

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:03

Juntada de Certidão
07/02/2024 11:03

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:59

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 14:17

Recebidos os autos
23/01/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/01/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:38

Publicado Despacho em 01/12/2023.
30/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:20

Recebidos os autos
28/11/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/11/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 18:26

Recebidos os autos
06/11/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/11/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:36

Publicado Despacho em 27/10/2023.
26/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:46

Recebidos os autos
24/10/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/10/2023 04:19

Processo Desarquivado
20/10/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 11:40

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 11:37

Transitado em Julgado em 10/04/2023
21/06/2023 10:33

Expedição de Certidão.
16/06/2023 03:44

Recebidos os autos
16/06/2023 03:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
02/06/2023 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/06/2023 16:26

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:43

Recebidos os autos
10/10/2022 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/10/2022 17:03

Expedição de Certidão.
07/10/2022 17:06

Recebidos os autos
07/10/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de FEDERAL FRIGORIFICO LTDA em 06/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:23

Publicado Despacho em 29/09/2022.
28/09/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 14:48

Recebidos os autos
26/09/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/09/2022 13:18

Expedição de Certidão.
19/09/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
12/09/2022 17:19

Recebidos os autos
12/09/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 17:19

Deferido o pedido de FEDERAL FRIGORIFICO LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
12/09/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/09/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
15/07/2022 11:34

Expedição de Certidão.
08/07/2022 00:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 07/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de FEDERAL FRIGORIFICO LTDA em 01/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:43

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 28/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 15:08

Juntada de Petição de apelação
09/06/2022 00:19

Publicado Decisão em 09/06/2022.
08/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 12:48

Recebidos os autos
06/06/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 12:48

Decisão interlocutória - indeferimento
06/06/2022 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/06/2022 11:11

Juntada de Certidão
03/06/2022 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2022 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2022 00:58

Publicado Sentença em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 11:47

Recebidos os autos
25/05/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:47

Julgado procedente o pedido
24/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/05/2022 13:58

Recebidos os autos
20/05/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 13:58

Decretada a revelia
20/05/2022 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/05/2022 08:51

Expedição de Certidão.
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 10/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 17:12

Recebidos os autos
06/04/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 17:12

Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2022 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/04/2022 17:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/03/2022 08:59

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
25/03/2022 15:34

Recebidos os autos
25/03/2022 15:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/03/2022 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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