TJDFT - 0759037-91.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 18:35
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 18:07
Transitado em Julgado em 11/07/2024
-
12/07/2024 04:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 04:28
Decorrido prazo de SANDRA HELENA SALES COUTINHO em 05/07/2024 23:59.
-
21/06/2024 03:02
Publicado Sentença em 21/06/2024.
-
20/06/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
18/06/2024 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 17:01
Recebidos os autos
-
17/06/2024 17:01
Julgado improcedente o pedido
-
17/05/2024 13:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
17/05/2024 13:05
Juntada de Petição de alegações finais
-
30/04/2024 03:25
Publicado Certidão em 30/04/2024.
-
30/04/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
26/04/2024 13:56
Juntada de Certidão
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26/04/2024 10:31
Juntada de Petição de alegações finais
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26/04/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 13:03
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 13:00
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 12:53
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 15:30, 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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18/04/2024 12:53
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/04/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 17:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 17:50
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 15:56
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
05/02/2024 18:28
Expedição de Ofício.
-
31/01/2024 04:42
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 02:46
Publicado Certidão em 31/01/2024.
-
30/01/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Processo: 0759037-91.2023.8.07.0016 Data da Audiência: 17/04/2024 às 15h30 Link para acesso à audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/quarta Digite no seu navegador: https://atalho.tjdft.jus.br/quarta Plataforma: Teams ID: 245 941425 02 Senha: 3YMFPH QRCode de Acesso: Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para ciência da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para a data e hora acima mencionadas, que ocorrerá de modo virtual.
O acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA se dará via plataforma Teams, pelo link indicado acima.
O não comparecimento pessoal da parte autora importará na extinção do processo sem julgamento do mérito e condenação em custas processuais (art. 51, inciso I e §2º, da Lei n. 9.099/95).
Caberá aos Advogados o envio do link para partes representadas. -
26/01/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 16:43
Expedição de Certidão.
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26/01/2024 16:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 15:30, 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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24/01/2024 03:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
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23/01/2024 17:19
Recebidos os autos
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23/01/2024 17:19
Outras decisões
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17/01/2024 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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17/01/2024 10:03
Juntada de Petição de petição
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15/12/2023 17:58
Juntada de Petição de especificação de provas
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12/12/2023 03:05
Publicado Despacho em 12/12/2023.
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11/12/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
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06/12/2023 22:17
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 18:21
Recebidos os autos
-
04/12/2023 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 13:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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04/12/2023 04:14
Juntada de Petição de réplica
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22/11/2023 02:32
Publicado Certidão em 22/11/2023.
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21/11/2023 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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17/11/2023 18:40
Expedição de Certidão.
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17/11/2023 11:21
Juntada de Petição de contestação
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23/10/2023 02:29
Publicado Decisão em 23/10/2023.
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20/10/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
18/10/2023 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 16:09
Recebidos os autos
-
17/10/2023 16:09
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
17/10/2023 08:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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