STJ - 0000802-89.2011.8.07.0018

19/12/2023 12:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/12/2023 14:03

Transitado em Julgado em 13/12/2023

04/12/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2023 Petição Nº 957176/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

01/12/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0957176 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1942637 - Publicação prevista para 04/12/2023

29/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de DISBRAVE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00957176/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1942637/DF

31/10/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

30/10/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023 16:47

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957176/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1942637/DF

04/10/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/10/2023 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 995596/2023

03/10/2023 14:55

Protocolizada Petição 995596/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2023

26/09/2023 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2023 Petição Nº 957176/2023 -

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/09/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 957176/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

22/09/2023 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 957176/2023

22/09/2023 18:23

Protocolizada Petição 957176/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2023

15/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 584133/2023 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

14/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0584133 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1942637 - Publicação prevista para 15/09/2023

12/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISBRAVE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00584133/2023 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1942637/DF

17/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023 16:18

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00584133/2023 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1942637/DF

26/07/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/07/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 687528/2023

13/07/2023 16:37

Protocolizada Petição 687528/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/07/2023

20/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2023 Petição Nº 584133/2023 -

19/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 584133/2023. Publicação prevista para 20/06/2023)

16/06/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 584133/2023

16/06/2023 20:01

Protocolizada Petição 584133/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2023

25/05/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023 Petição Nº 96369/2023 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0096369 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1942637 - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023 17:50

Negado seguimento ao recurso de DISBRAVE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - Petição Nº 2023/00096369 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt AREsp 1942637

03/04/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/04/2023 13:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 276609/2023

01/04/2023 13:37

Protocolizada Petição 276609/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/03/2023

22/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 22/02/2023 Petição Nº 96369/2023 -

17/02/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

17/02/2023 09:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 96369/2023. Publicação prevista para 22/02/2023)

17/02/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/02/2023 08:13

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/02/2023 17:58

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/02/2023 07:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 96369/2023

16/02/2023 07:16

Protocolizada Petição 96369/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/02/2023

13/12/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 888835/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0888835 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1942637 - Publicação prevista para 13/12/2022

28/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de DISBRAVE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00888835/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1942637/DF

14/11/2022 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:09

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00888835/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1942637/DF

20/10/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/10/2022 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 955226/2022

18/10/2022 21:20

Protocolizada Petição 955226/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2022

05/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/10/2022 Petição Nº 888835/2022 -

04/10/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 888835/2022. Publicação prevista para 05/10/2022)

03/10/2022 23:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 888835/2022

03/10/2022 23:07

Protocolizada Petição 888835/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2022

26/09/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2022 Petição Nº 571874/2022 - EDcl no AgInt no

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0571874 - EDcl no AgInt no AREsp 1942637 - Publicação prevista para 26/09/2022

22/09/2022 17:34

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

13/09/2022 15:54

Embargos de Declaração de DISBRAVE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº571874/2022 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1942637

06/09/2022 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000818-2022-AJC-2T)

01/09/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2022

31/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2022 16:56

Incluído em pauta para 13/09/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 571874/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1942637/DF

24/08/2022 20:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 723825/2022

24/08/2022 20:35

Protocolizada Petição 723825/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2022

18/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 17/08/2022 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 571874/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1233.

01/08/2022 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 571874/2022 -

29/07/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/07/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 571874/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

01/07/2022 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 571874/2022

01/07/2022 18:36

Protocolizada Petição 571874/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2022

24/06/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 1080780/2021 - AgInt

23/06/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1080780 - AgInt no AREsp 1942637 - Publicação prevista para 24/06/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISBRAVE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01080780/2021 - AgInt no AREsp 1942637/DF

19/04/2022 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2022-AJC-2T)

12/04/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 16:55

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080780/2021 - AgInt no AREsp 1942637/DF

02/03/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/02/2022 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 117295/2022

24/02/2022 19:33

Protocolizada Petição 117295/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2022

30/11/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2021 Petição Nº 1080780/2021 -

29/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1080780/2021. Publicação prevista para 30/11/2021)

26/11/2021 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1080780/2021

26/11/2021 20:51

Protocolizada Petição 1080780/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2021

04/11/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

28/10/2021 23:50

Conheço do agravo de DISBRAVE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/10/2021 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/10/2021 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1834547 (2021/0034853-5)

06/10/2021 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2021 13:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/08/2021 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2021 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS