STJ - 0704183-87.2017.8.07.0007

03/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 03/11/2023

06/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 374651/2023 - AgInt nos EDcl no

05/10/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0374651 - AgInt nos EDcl no AREsp 2301702 - Publicação prevista para 06/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00374651/2023 - AgIn

18/09/2023 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

15/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:19

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 374651/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2301702/DF

15/05/2023 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/05/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/05/2023 15:20

Determinada a distribuição do feito

03/05/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 403352/2023

03/05/2023 18:34

Protocolizada Petição 403352/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2023

27/04/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2023 Petição Nº 374651/2023 -

26/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 374651/2023. Publicação prevista para 27/04/2023)

26/04/2023 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 374651/2023

26/04/2023 10:55

Protocolizada Petição 374651/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2023

04/04/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023 Petição Nº 230415/2023 - EDcl

03/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0230415 - EDcl no AREsp 2301702 - Publicação prevista para 04/04/2023

01/04/2023 12:40

Embargos de Declaração de PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e OUTROS Não-acolhidos

24/03/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/03/2023 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 239839/2023

24/03/2023 19:27

Protocolizada Petição 239839/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2023

24/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/03/2023 Petição Nº 230415/2023 -

23/03/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 230415/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

22/03/2023 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230415/2023

22/03/2023 19:52

Protocolizada Petição 230415/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2023

16/03/2023 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195354/2023

16/03/2023 10:30

Protocolizada Petição 195354/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

15/03/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 16:20

Não conhecido o recurso de PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e OUTROS

01/03/2023 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2023 09:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS