TJDFT - 0719000-50.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 14:11
Arquivado Provisoramente
-
01/08/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 18:21
Expedição de Ofício.
-
21/07/2025 13:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 18/07/2025.
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19/07/2025 03:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 14:11
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 02:40
Publicado Certidão em 30/06/2025.
-
28/06/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
25/06/2025 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 18:28
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 13:38
Recebidos os autos
-
23/06/2025 13:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
17/06/2025 13:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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17/06/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 21:34
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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22/05/2025 03:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 09:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
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16/04/2025 02:51
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE ALVES DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
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09/04/2025 02:56
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE ALVES DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
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26/03/2025 15:07
Juntada de Certidão
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26/03/2025 15:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/03/2025 15:07
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 15:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/03/2025 15:07
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 15:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/03/2025 02:41
Publicado Decisão em 25/03/2025.
-
25/03/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
22/03/2025 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 19:56
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 15:23
Recebidos os autos
-
20/03/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 15:23
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
20/03/2025 15:23
Outras decisões
-
20/03/2025 09:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
20/03/2025 09:02
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 02:32
Publicado Decisão em 18/03/2025.
-
17/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
16/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
15/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
13/03/2025 15:32
Recebidos os autos
-
13/03/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 15:32
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
12/03/2025 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
12/03/2025 17:14
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 02:28
Publicado Certidão em 11/03/2025.
-
10/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
09/03/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
08/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
06/03/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 18:49
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 03:09
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 03:08
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
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18/02/2025 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 07:30
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 03:26
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE ALVES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 13:49
Processo Desarquivado
-
22/01/2025 19:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 19:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
-
04/12/2024 02:22
Publicado Decisão em 04/12/2024.
-
03/12/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
29/11/2024 17:17
Arquivado Provisoramente
-
29/11/2024 15:03
Recebidos os autos
-
29/11/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 15:03
Outras decisões
-
27/11/2024 17:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
27/11/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 17:57
Processo Desarquivado
-
27/11/2024 17:50
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
07/11/2024 15:11
Arquivado Provisoramente
-
07/11/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 18:48
Expedição de Ofício.
-
06/11/2024 18:48
Expedição de Ofício.
-
06/11/2024 18:48
Expedição de Ofício.
-
04/11/2024 01:21
Publicado Decisão em 04/11/2024.
-
30/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
28/10/2024 18:17
Recebidos os autos
-
28/10/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 18:17
Indeferido o pedido de SERGIO HENRIQUE ALVES DA SILVA - CPF: *43.***.*31-20 (EXEQUENTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
-
11/10/2024 09:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
09/10/2024 12:10
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 18:02
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 02:19
Publicado Certidão em 01/10/2024.
-
30/09/2024 14:16
Desapensado do processo #Oculto#
-
30/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0719000-50.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SERGIO HENRIQUE ALVES DA SILVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 09:11:32.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
26/09/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 15:39
Recebidos os autos
-
23/09/2024 15:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
27/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 02:31
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE ALVES DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 02:55
Publicado Decisão em 10/07/2024.
-
09/07/2024 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719000-50.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: SERGIO HENRIQUE ALVES DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Antes da expedição dos requisitórios, o autor informa que renuncia o valor que excede 10 (dez) salários mínimos, de modo a receber o crédito mediante RPV.
Tendo em vista se tratar de direito disponível do autor e diante dos documentos de ID 202486698, defiro o pedido.
Expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 10% relativa aos honorários contratuais (ID 145295604) em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 145653587.
Quanto às custas processuais de ID 145295621, diante da afirmação de que os pagamentos foram realizados pelo Sindicato, conforme petição de ID 145295601, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Julho de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
08/07/2024 09:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/07/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 17:01
Recebidos os autos
-
05/07/2024 17:01
Deferido o pedido de SERGIO HENRIQUE ALVES DA SILVA - CPF: *43.***.*31-20 (EXEQUENTE).
-
04/07/2024 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/07/2024 13:11
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 09:36
Recebidos os autos
-
06/06/2024 09:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
04/05/2024 09:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/05/2024 09:05
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 12:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) e SERGIO HENRIQUE ALVES DA SILVA - CPF: *43.***.*31-20 (EXEQUENTE) em 25/04/2024.
-
26/04/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 04:10
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 04:02
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE ALVES DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 07:57
Publicado Decisão em 04/03/2024.
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02/03/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
29/02/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 11:04
Recebidos os autos
-
29/02/2024 11:04
Outras decisões
-
08/02/2024 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/02/2024 21:23
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 03:39
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE ALVES DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 02:46
Publicado Decisão em 02/02/2024.
-
01/02/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719000-50.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: SERGIO HENRIQUE ALVES DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O patrono do autor informa que não obteve êxito em contatar o autor e requer o prazo adicional de 10 (dez) dias para manifestar acerca dos cálculos apresentados.
Diante do informado, defiro o pedido e concedo ao autor o prazo requerido.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
30/01/2024 15:54
Recebidos os autos
-
30/01/2024 15:54
Deferido o pedido de SERGIO HENRIQUE ALVES DA SILVA - CPF: *43.***.*31-20 (EXEQUENTE).
-
30/01/2024 09:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
30/01/2024 05:32
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 02:41
Publicado Certidão em 30/01/2024.
-
29/01/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0719000-50.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SERGIO HENRIQUE ALVES DA SILVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 15:09:07.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
12/01/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
21/12/2023 14:15
Recebidos os autos
-
21/12/2023 14:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
27/10/2023 16:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
27/10/2023 16:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/10/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 14:55
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/08/2023 14:20
Recebidos os autos
-
22/08/2023 14:20
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
21/08/2023 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/08/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 00:14
Publicado Despacho em 15/06/2023.
-
14/06/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
12/06/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 16:41
Recebidos os autos
-
12/06/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
25/05/2023 02:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 15:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
04/05/2023 01:21
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE ALVES DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
-
10/04/2023 00:15
Publicado Decisão em 10/04/2023.
-
04/04/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
31/03/2023 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 18:35
Recebidos os autos
-
31/03/2023 18:35
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
18/03/2023 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/03/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 00:18
Publicado Certidão em 08/03/2023.
-
07/03/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
03/03/2023 20:33
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 14:32
Juntada de Petição de impugnação
-
11/01/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
19/12/2022 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 14:39
Recebidos os autos
-
19/12/2022 14:39
Deferido o pedido de SERGIO HENRIQUE ALVES DA SILVA - CPF: *43.***.*31-20 (EXEQUENTE).
-
16/12/2022 11:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/12/2022 11:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/12/2022 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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