14/11/2024 19:15

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 19:14

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
26/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:46

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:47

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:47

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717799-23.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CLERISVALDO FERREIRA DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 198113672 e ID 198862250), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 209509584 e ID 210618526), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 210618526, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 8.696,63 (oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250166389 (ID 209509584), em favor de CLERISVALDO FERREIRA DOS SANTOS.

Banco BRB Agência 104 Conta 418306-0 e 2 - R$ 3.228,63 (três mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250166389 (ID 209509584), em favor de KATIA ROCHA KAKUMU SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Banco: Inter – Conta Corrente Agencia0001 – Conta 8683076-1 PIX: 36.***.***/0001-27.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
12/09/2024 18:58

Recebidos os autos
12/09/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/09/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0717799-23.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLERISVALDO FERREIRA DOS SANTOS, KATIA ROCHA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 11:40:17.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
05/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
31/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
23/08/2024 04:14

Processo Desarquivado
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
23/07/2024 20:47

Arquivado Provisoramente
20/07/2024 04:41

Processo Desarquivado
19/07/2024 15:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2024 18:11

Arquivado Provisoramente
17/07/2024 04:48

Processo Desarquivado
16/07/2024 04:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
12/06/2024 14:28

Arquivado Provisoramente
12/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:52

Expedição de Ofício.
05/06/2024 18:52

Expedição de Ofício.
31/05/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 14:53

Expedição de Ofício.
23/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:22

Recebidos os autos
21/05/2024 19:22

Outras decisões
08/05/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/05/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:58

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:41

Recebidos os autos
24/04/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
08/04/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/04/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:38

Decorrido prazo de CLERISVALDO FERREIRA DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 17:51

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:26

Recebidos os autos
06/03/2024 16:26

Outras decisões
29/02/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/02/2024 18:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717799-23.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CLERISVALDO FERREIRA DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Previamente, DETERMINO a retirada do sigilo do documento de ID 184085825, pois se trata do mesmo contrato juntado anteriormente no ID 160210902.

O DISTRITO FEDERAL apresentou, no ID 185671862, impugnação aos cálculos da Contadoria de ID 182866598 sob a alegação de que “A d.

Contadoria ao elaborar seus cálculos utilizou os Juros com índices divergentes dos aplicados por esta Gerência”.

O autor, no ID 184085824, concordou com os cálculos judiciais. É o relato.

Decido.

Em análise dos cálculos judiciais de ID 182866598, não se verifica o alegado erro de cálculo, pois os valores neles expressos se tratam apenas de atualização do montante apontado na decisão de ID 162784511.

Sem prejuízo, incumbe ressaltar que a Contadoria Judicial utilizou os cálculos em conformidade com as determinações judiciais.

Em face às considerações alinhadas, reputo corretos os cálculos da Contadoria Judicial de ID 182866598, razão pela qual INDEFIRO o pedido de ID 185671862 e fixo o valor do débito em R$ 11.305,84 (onze mil trezentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

Preclusa a presente decisão, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e informar as retenções legais, conforme portaria GC 23 de 28/01/2019 e, em seguida, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV do valor principal, com reserva de 20% relativa aos honorários contratuais (ID 160210902) em favor de M de Oliveira Advogados & Associados, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de KÁTIA ROCHA DE OLIVEIRA FERREIRA KAKUMU, em relação aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 143520286.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:02

Recebidos os autos
26/02/2024 10:02

Outras decisões
05/02/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/02/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0717799-23.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CLERISVALDO FERREIRA DOS SANTOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 17:55:41.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
19/01/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:56

Expedição de Certidão.
29/12/2023 07:13

Recebidos os autos
29/12/2023 07:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/09/2023 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/09/2023 19:34

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
25/08/2023 14:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2023 08:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:53

Decorrido prazo de CLERISVALDO FERREIRA DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:21

Recebidos os autos
18/07/2023 14:21

Deferido o pedido de CLERISVALDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *62.***.*55-72 (EXEQUENTE).
17/07/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/07/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:00

Recebidos os autos
21/06/2023 18:00

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/06/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 19:54

Recebidos os autos
16/05/2023 19:54

Indeferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (INTERESSADO)
11/05/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 15:42

Recebidos os autos
25/04/2023 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/04/2023 17:57

Juntada de Certidão
24/04/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:56

Recebidos os autos
24/04/2023 10:56

Indeferido o pedido de CLERISVALDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *62.***.*55-72 (EXEQUENTE)
13/04/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/04/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:38

Publicado Decisão em 04/04/2023.
03/04/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/03/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:31

Recebidos os autos
30/03/2023 17:31

Outras decisões
21/03/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/03/2023 12:46

Recebidos os autos
17/03/2023 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/02/2023 13:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2023 02:43

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/02/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 19:26

Recebidos os autos
13/02/2023 19:26

Deferido em parte o pedido de CLERISVALDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *62.***.*55-72 (EXEQUENTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) e KATIA ROCHA DE OLIVEIRA - CPF: *22.***.*42-29 (EXEQUENTE)
01/02/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/01/2023 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2023 01:28

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 17:25

Expedição de Certidão.
04/01/2023 08:15

Juntada de Petição de impugnação
28/11/2022 00:58

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 10:48

Recebidos os autos
24/11/2022 10:48

Deferido o pedido de CLERISVALDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *62.***.*55-72 (EXEQUENTE).
23/11/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/11/2022 14:14

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2022 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017591-36.2010.8.07.0007

Philippe Yves Wilfrid Gomes

Heloisa Helena Rodrigues Teixeira

Advogado: Talita Rodrigues Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2019 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0705507-06.2022.8.07.0018

Marli Maria Veloso Souto

Distrito Federal

Advogado: Rodrigo Finotti Frausino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/10/2023 20:45

Exibir Processo

Processo nº 0705507-06.2022.8.07.0018

Daniel Isidorio Pereira

Distrito Federal

Advogado: Rodrigo Finotti Frausino

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2025 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0714018-56.2023.8.07.0018

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Elza Maria Ferreira Salgado

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2024 05:07

Exibir Processo

Processo nº 0714018-56.2023.8.07.0018

Elza Maria Ferreira Salgado

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2023 20:02

Exibir Processo