14/11/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MARINALDA SILVA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MARINALDA SILVA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
30/09/2024 12:47

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 24/09/2024.
23/09/2024 06:52

Juntada de Certidão
23/09/2024 06:52

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 06:52

Juntada de Certidão
23/09/2024 06:52

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 06:52

Juntada de Certidão
23/09/2024 06:52

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712330-59.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARINALDA SILVA DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 198633133, ID 198633134 e ID 198633135), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 209371092 e ID 211572345), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 211572345, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 4.804,31 (quatro mil, oitocentos e quatro reais e trinta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250166010 (ID 209371092), para a chave PIX CPF nº *40.***.*41-89, de titularidade de MARINALDA SILVA DOS SANTOS; 2 - R$ 79,18 (setenta e nove reais e dezoito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250166010 (ID 209371092), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 2.461,20 (dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250166010 (ID 209371092), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/09/2024 16:01

Recebidos os autos
19/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0712330-59.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARINALDA SILVA DOS SANTOS, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 15:34:17.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
12/09/2024 15:34

Expedição de Certidão.
11/09/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
30/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
23/08/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:04

Expedição de Certidão.
23/08/2024 04:15

Processo Desarquivado
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
12/06/2024 14:47

Arquivado Provisoramente
12/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:50

Expedição de Ofício.
05/06/2024 18:50

Expedição de Ofício.
05/06/2024 18:50

Expedição de Ofício.
29/05/2024 13:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 28/05/2024.
29/05/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:45

Decorrido prazo de MARINALDA SILVA DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n° 0712330-59.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARINALDA SILVA DOS SANTOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 17:25:35.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
05/04/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:31

Expedição de Certidão.
25/03/2024 20:37

Recebidos os autos
25/03/2024 20:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:22

Recebidos os autos
21/03/2024 14:22

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
07/03/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/03/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712330-59.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: MARINALDA SILVA DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista que se trata de direito indisponível do Ente, concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para manifestar acerca da impugnação apresentada pelo réu no ID 185715449.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
06/02/2024 13:12

Recebidos os autos
06/02/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/02/2024 13:32

Juntada de Petição de impugnação
02/02/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:23

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712330-59.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARINALDA SILVA DOS SANTOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 00:31:52.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
16/01/2024 00:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 00:32

Expedição de Certidão.
12/01/2024 19:20

Recebidos os autos
12/01/2024 19:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/01/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/01/2024 12:10

Juntada de Certidão
20/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
25/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:15

Recebidos os autos
23/10/2023 14:15

Deferido o pedido de MARINALDA SILVA DOS SANTOS - CPF: *40.***.*41-89 (EXEQUENTE).
21/10/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/10/2023 18:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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