TJDFT - 0712330-59.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 14:54
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2024 14:53
Transitado em Julgado em 14/11/2024
-
14/11/2024 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:27
Decorrido prazo de MARINALDA SILVA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:27
Decorrido prazo de MARINALDA SILVA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 12:47
Desapensado do processo #Oculto#
-
24/09/2024 02:20
Publicado Sentença em 24/09/2024.
-
23/09/2024 06:52
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 06:52
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/09/2024 06:52
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 06:52
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/09/2024 06:52
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 06:52
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
19/09/2024 16:01
Recebidos os autos
-
19/09/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 16:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/09/2024 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
18/09/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 02:20
Publicado Certidão em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
12/09/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 20:34
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 03:01
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 08:04
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 04:15
Processo Desarquivado
-
23/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
-
12/06/2024 14:47
Arquivado Provisoramente
-
12/06/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 18:50
Expedição de Ofício.
-
05/06/2024 18:50
Expedição de Ofício.
-
05/06/2024 18:50
Expedição de Ofício.
-
29/05/2024 13:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 28/05/2024.
-
29/05/2024 03:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
-
19/04/2024 03:45
Decorrido prazo de MARINALDA SILVA DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 02:28
Publicado Certidão em 10/04/2024.
-
09/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n° 0712330-59.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARINALDA SILVA DOS SANTOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 17:25:35.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
05/04/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 20:37
Recebidos os autos
-
25/03/2024 20:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
25/03/2024 02:53
Publicado Decisão em 25/03/2024.
-
23/03/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
21/03/2024 16:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/03/2024 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 14:22
Recebidos os autos
-
21/03/2024 14:22
Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
-
07/03/2024 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
06/03/2024 13:29
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 02:31
Publicado Despacho em 09/02/2024.
-
08/02/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712330-59.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: MARINALDA SILVA DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista que se trata de direito indisponível do Ente, concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para manifestar acerca da impugnação apresentada pelo réu no ID 185715449.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
06/02/2024 13:12
Recebidos os autos
-
06/02/2024 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
05/02/2024 13:32
Juntada de Petição de impugnação
-
02/02/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 02:23
Publicado Certidão em 31/01/2024.
-
30/01/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712330-59.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARINALDA SILVA DOS SANTOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 00:31:52.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
16/01/2024 00:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 00:32
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 19:20
Recebidos os autos
-
12/01/2024 19:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
10/01/2024 12:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/01/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
-
25/10/2023 02:47
Publicado Decisão em 25/10/2023.
-
25/10/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
23/10/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 14:15
Recebidos os autos
-
23/10/2023 14:15
Deferido o pedido de MARINALDA SILVA DOS SANTOS - CPF: *40.***.*41-89 (EXEQUENTE).
-
21/10/2023 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/10/2023 18:25
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/10/2023 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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