TJDFT - 0711501-78.2023.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 09:07
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 05:24
Processo Desarquivado
-
30/09/2024 12:27
Desapensado do processo #Oculto#
-
25/09/2024 07:39
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2024 07:38
Transitado em Julgado em 24/09/2024
-
24/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
-
28/08/2024 02:18
Decorrido prazo de ALENE DE OLIVEIRA RIBEIRO em 27/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 02:20
Publicado Sentença em 06/08/2024.
-
05/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
01/08/2024 16:03
Recebidos os autos
-
01/08/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 16:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/07/2024 22:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
26/07/2024 22:00
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 14:13
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/07/2024 14:31
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 03:04
Publicado Certidão em 17/07/2024.
-
17/07/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0711501-78.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ALENE DE OLIVEIRA RIBEIRO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, reitero intimação em relação à certidão de ID 202749910.
BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 05:20:24.
JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral -
15/07/2024 05:21
Expedição de Certidão.
-
13/07/2024 04:45
Decorrido prazo de ALENE DE OLIVEIRA RIBEIRO em 12/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 04:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 03:09
Publicado Certidão em 05/07/2024.
-
04/07/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0711501-78.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALENE DE OLIVEIRA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ao expedir alvará eletrônico para a credora ALENE DE OLIVEIRA RIBEIRO, ocorreu o seguinte erro: "(...)conta não encontrada." Isto posto, nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifeste-se a credora no prazo de 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 18:59:15.
CYNTHIA TOME DE OLIVEIRA ROCHA Servidor Geral -
03/07/2024 02:52
Publicado Decisão em 03/07/2024.
-
02/07/2024 19:01
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 18:16
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 18:16
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 18:16
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/07/2024 18:16
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/07/2024 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711501-78.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ALENE DE OLIVEIRA RIBEIRO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Defiro o pedido de expedição de alvará ou ofício para a transferência bancária em nome do SINPRO DF, uma vez que não há óbice legal para que a parte exequente direcione o seu crédito a terceiros.
No mais, cumpram-se as determinações pendentes.
Int.
BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 13:43:53.
MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto M -
28/06/2024 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 15:37
Recebidos os autos
-
28/06/2024 15:37
Deferido o pedido de ALENE DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: *07.***.*20-11 (EXEQUENTE).
-
28/06/2024 11:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
-
28/06/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 18:45
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 03:40
Publicado Certidão em 25/06/2024.
-
25/06/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
25/06/2024 03:40
Publicado Certidão em 25/06/2024.
-
25/06/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0711501-78.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALENE DE OLIVEIRA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, expeça-se alvará eletrônico.
BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 05:28:43.
JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral -
21/06/2024 12:33
Cancelada a movimentação processual
-
21/06/2024 12:33
Desentranhado o documento
-
21/06/2024 05:29
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 04:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 04:39
Processo Desarquivado
-
21/05/2024 03:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
-
05/04/2024 11:25
Arquivado Provisoramente
-
05/04/2024 04:07
Processo Desarquivado
-
05/04/2024 03:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
-
11/03/2024 08:54
Arquivado Provisoramente
-
10/03/2024 04:03
Processo Desarquivado
-
09/03/2024 04:07
Decorrido prazo de ALENE DE OLIVEIRA RIBEIRO em 08/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 14:25
Arquivado Provisoramente
-
07/03/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 23:47
Expedição de Ofício.
-
04/03/2024 23:46
Expedição de Ofício.
-
16/02/2024 03:10
Publicado Decisão em 16/02/2024.
-
15/02/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
08/02/2024 19:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 18:03
Recebidos os autos
-
08/02/2024 18:03
Deferido o pedido de ALENE DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: *07.***.*20-11 (EXEQUENTE).
-
08/02/2024 06:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
08/02/2024 06:20
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 06:14
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 02:43
Publicado Certidão em 30/01/2024.
-
29/01/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711501-78.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ALENE DE OLIVEIRA RIBEIRO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 11:48:01.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
15/01/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
03/01/2024 07:37
Recebidos os autos
-
03/01/2024 07:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
01/12/2023 17:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/12/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
-
06/10/2023 02:33
Publicado Decisão em 06/10/2023.
-
05/10/2023 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
03/10/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 19:58
Recebidos os autos
-
02/10/2023 19:58
Deferido o pedido de ALENE DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: *07.***.*20-11 (EXEQUENTE).
-
02/10/2023 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
02/10/2023 17:49
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/10/2023 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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