14/03/2025 08:58

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 08:57

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de EDINEI NEVES SOUZA em 19/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:34

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 19:39

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:39

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2025 15:51

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:51

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:08

Recebidos os autos
16/01/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025 06:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA DORIA DE MEDEIROS CHAVES
15/01/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
15/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:14

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:13

Processo Desarquivado
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
28/10/2024 06:42

Arquivado Provisoramente
26/10/2024 05:08

Processo Desarquivado
25/10/2024 16:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/10/2024 07:36

Arquivado Provisoramente
11/10/2024 05:19

Processo Desarquivado
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
02/10/2024 07:55

Arquivado Provisoramente
02/10/2024 05:06

Processo Desarquivado
01/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:08

Arquivado Provisoramente
27/09/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:24

Expedição de Ofício.
26/09/2024 15:24

Expedição de Ofício.
24/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:53

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:41

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 09:38

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715801-20.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: EDINEI NEVES SOUZA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Quanto ao cumprimento proposto por DISTRITO FEDERAL: O réu comprovou o depósito do valor devido e o autor manifestou pela satisfação da obrigação, impondo, assim, o adimplemento da obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 208013527, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 1.128,26 (um mil, cento e vinte e oito reais e vinte e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 020240000003446408 (ID 206821639), em favor do Fundo Pró-Jurídico: CNPJ: 04.***.***/0001-50 - BRB agência 125, conta: 002.696-0.

Após, excluam-se o DISTRITO FEDERAL no polo ativo e EDINEI NEVES SOUZA no polo passivo.

Quanto ao cumprimento proposto por EDINEI NEVES SOUZA.

Não havendo objeção quanto aos cálculos de ID 206480605, cumpra-se a decisão de ID 187725081 expedindo as requisições pendentes.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/08/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:14

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:47

Recebidos os autos
20/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:46

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
19/08/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715801-20.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EDINEI NEVES SOUZA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROMOVIDO POR EDNEI NEVES DE SOUZA EM DESFAVOR DO DISTRITO FEDERAL Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com planilha de cálculos em ID 206447106 e seguinte.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO DISTRITO FEDERAL EM DESFAVOR DE EDNEI NEVES DE SOUZA Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Cartório Judicial Único, aguarde-se o prazo reservado ao autor.

Vindo manifestação, façam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024 20:00:33.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
09/08/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 20:01

Juntada de Certidão
09/08/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/08/2024 18:46

Juntada de Certidão
08/08/2024 06:20

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/07/2024 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
24/07/2024 21:03

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:49

Recebidos os autos
24/07/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:23

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:50

Decorrido prazo de EDINEI NEVES SOUZA em 14/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/04/2024 03:14

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2024 18:40

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 08:14

Recebidos os autos
20/04/2024 08:14

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/04/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 20:15

Juntada de Certidão
04/04/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 19:19

Recebidos os autos
04/04/2024 19:19

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
15/03/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/03/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0715801-20.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: EDINEI NEVES SOUZA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 188786631.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 06:45:13.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
06/03/2024 06:45

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0715801-20.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: EDINEI NEVES SOUZA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de impugnação aos cálculos realizados pela Contadoria (ID 183684099) apresentada pelos autores no ID 185927412, por meio da qual defendem que a dedução do Imposto de Renda deve ser de 27,5%.

Intimado, o réu concordou com os cálculos consoante ID 185498884. É o breve relato.

Decido.

O acórdão de ID 178483976 - Pág. 8 estabeleceu taxativamente que “a adoção básica de 27,5% sobre o valor do auxílio-creche percebido não é idônea para apurar o valor indevidamente cobrado do agravante-credor (...)”.

Além disso, o referido julgado determinou “o encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial para o cálculo do valor a ser repetido, observada a alíquota de imposto de renda efetivamente incidente sobre o auxílio-creche” (ID 178483976 - Pág. 10).

Analisando os autos, verifica-se que, no ID 183684099, a Contadoria Judicial utilizou exatamente os mesmos critérios definidos pelo supramencionado acórdão.

Nesse contexto, está evidenciado que não ocorreu o alegado erro de cálculo, razão pela qual a impugnação é improcedente.

Ressalte-se que, acaso os autores pretendam combater a determinação judicial, deverão valer-se do recurso adequado – e não pela via da impugnação aos cálculos.

Em face das considerações alinhadas, INDEFIRO o pedido de ID 185927412 e fixo o valor do débito em R$ 7.627,76 (sete mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos).

Preclusa a presente decisão, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e informar as retenções legais, conforme portaria GC 23 de 28/01/2019 e, em seguida, expeça-se requisição de pequeno valor – RPV do valor principal em favor do autor, com a reserva de 10% relativa aos honorários contratuais (ID 138838708) em favor de Fábio Fontes Estillac Gomez, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de Fábio Fontes Estillac Gomez, em relação aos honorários advocatícios fixados no ID 141698929.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/02/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:09

Recebidos os autos
26/02/2024 10:09

Outras decisões
07/02/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/02/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715801-20.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EDINEI NEVES SOUZA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 13:25:09.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
16/01/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:25

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:56

Recebidos os autos
15/01/2024 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/11/2023 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/11/2023 18:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2023 18:32

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2023 09:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 18:01

Recebidos os autos
13/06/2023 18:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/05/2023 18:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2023 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/05/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 15:28

Recebidos os autos
16/05/2023 15:28

Indeferido o pedido de EDINEI NEVES SOUZA - CPF: *66.***.*47-04 (EXEQUENTE)
15/05/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/05/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:36

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 18:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:35

Recebidos os autos
04/05/2023 17:35

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/04/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/04/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:43

Recebidos os autos
17/04/2023 17:43

Outras decisões
15/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/04/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:20

Recebidos os autos
12/04/2023 18:20

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/03/2023 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/03/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:10

Expedição de Certidão.
03/03/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:25

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 18:05

Recebidos os autos
07/02/2023 18:05

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
06/02/2023 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/02/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:38

Publicado Certidão em 23/01/2023.
19/12/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 21:25

Expedição de Certidão.
15/12/2022 13:45

Juntada de Petição de impugnação
29/11/2022 17:14

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 06:30

Recebidos os autos
07/11/2022 06:30

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2022 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/11/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 13:39

Recebidos os autos
10/10/2022 13:39

Determinada a emenda à inicial
05/10/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/10/2022 18:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/10/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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