25/08/2025 04:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
23/08/2025 03:18

Decorrido prazo de VALDELICE PEREIRA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 04:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 04:21

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 18:18

Recebidos os autos
28/07/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:18

Indeferido o pedido de VALDELICE PEREIRA DA SILVA - CPF: *24.***.*14-91 (EXEQUENTE)
22/07/2025 16:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/07/2025 05:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/07/2025 05:07

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
02/07/2025 13:58

Juntada de Petição de impugnação
02/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:30

Recebidos os autos
25/06/2025 17:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:39

Recebidos os autos
09/06/2025 15:39

Deferido o pedido de VALDELICE PEREIRA DA SILVA - CPF: *24.***.*14-91 (EXEQUENTE).
23/05/2025 04:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:34

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 15:06

Recebidos os autos
12/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
14/04/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:26

Juntada de Petição de impugnação
03/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 05:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 05:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de VALDELICE PEREIRA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 20:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/02/2025 14:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/02/2025 14:10

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:55

Recebidos os autos
03/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/02/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:47

Decorrido prazo de VALDELICE PEREIRA DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:23

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/11/2024 18:25

Recebidos os autos
12/11/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:25

Outras decisões
22/10/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/10/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:44

Recebidos os autos
23/09/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:44

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
03/09/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/09/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0706993-60.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: VALDELICE PEREIRA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 09:29:56.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
27/08/2024 09:30

Expedição de Certidão.
26/08/2024 23:03

Juntada de Petição de impugnação
10/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706993-60.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: VALDELICE PEREIRA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 152492030, modificado pelo ID 182645282, pelo valor indicado na planilha de ID 202842361.

Retifique-se o valor da causa.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se EMERSON ALVES DOS SANTOS no polo ativo.

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeça-se precatório do valor principal em favor do autor e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de EMERSON ALVES DOS SANTOS.

Havendo apresentação de contrato de honorários advocatícios, fica deferida a reserva do percentual nele constante.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/07/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:01

Recebidos os autos
05/07/2024 17:01

Deferido o pedido de VALDELICE PEREIRA DA SILVA - CPF: *24.***.*14-91 (EXEQUENTE).
04/07/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/07/2024 14:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/06/2024 03:25

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0706993-60.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: VALDELICE PEREIRA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 201922178.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único e da decisão de ID 199076397, à parte AUTORA para para emendar o pedido quanto à obrigação de pagar r no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 11:17:58.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
26/06/2024 11:19

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:04

Recebidos os autos
05/06/2024 14:04

Outras decisões
05/06/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/06/2024 10:11

Expedição de Certidão.
05/06/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
08/05/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 07:38

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
11/04/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 07:55

Recebidos os autos
11/04/2024 07:55

Deferido em parte o pedido de VALDELICE PEREIRA DA SILVA - CPF: *24.***.*14-91 (EXEQUENTE)
05/04/2024 04:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/04/2024 15:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0706993-60.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: VALDELICE PEREIRA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o DISTRITO FEDERAL juntou petição aos autos no ID precedente.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 08:04:54.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
02/04/2024 08:05

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:36

Decorrido prazo de VALDELICE PEREIRA DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706993-60.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Aposentadoria por Invalidez (6095) Requerente: VALDELICE PEREIRA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com fundamento no título executivo de ID 152492030, alterado pelo acórdão de ID 182645282, no qual restou determinado ao réu a revisão da aposentadoria da autora para pagamento integral dos proventos e ao pagamento das diferenças a partir do requerimento administrativo de aposentadoria por invalidez até a efetiva revisão cujo valor será apurado em liquidação de sentença por simples cálculos aritméticos, devendo a quantia ser atualizada pelo IPCA-E a partir da data do vencimento de cada parcela e juros de mora com base na remuneração oficial da caderneta de poupança a contar da citação, a partir de 09/12/2021 incidirá unicamente até o efetivo pagamento a SELIC, acumulada mensalmente, cujo montante será apurado em liquidação por simples cálculos aritméticos.

Tendo em vista que a obrigação de fazer interfere na obrigação de pagar, concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
31/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:06

Recebidos os autos
29/01/2024 18:06

Deferido o pedido de VALDELICE PEREIRA DA SILVA - CPF: *24.***.*14-91 (REQUERENTE).
29/01/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/01/2024 14:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:46

Expedição de Certidão.
21/12/2023 10:28

Recebidos os autos
17/07/2023 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/07/2023 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
16/06/2023 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 23:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 23:24

Expedição de Certidão.
20/05/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/05/2023 23:59.
17/05/2023 22:25

Juntada de Petição de apelação
14/04/2023 13:30

Juntada de Petição de apelação
24/03/2023 00:19

Publicado Sentença em 24/03/2023.
23/03/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
20/03/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:43

Recebidos os autos
17/03/2023 14:43

Julgado procedente o pedido
27/02/2023 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/02/2023 15:25

Recebidos os autos
03/02/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/02/2023 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/02/2023 23:59.
02/02/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 01:44

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:19

Juntada de Certidão
07/11/2022 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de VALDELICE PEREIRA DA SILVA em 20/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 17:28

Expedição de Certidão.
08/09/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 18:48

Juntada de Certidão - sepsi
28/07/2022 16:26

Juntada de Ofício
08/06/2022 07:16

Publicado Certidão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 16:23

Expedição de Certidão.
31/05/2022 15:26

Juntada de Ofício
15/03/2022 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
15/03/2022 18:17

Juntada de Certidão
15/03/2022 14:25

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 18:18

Recebidos os autos
18/02/2022 18:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/02/2022 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/02/2022 15:32

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
17/01/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 14:47

Juntada de Certidão
17/01/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:21

Publicado Certidão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 11:59

Juntada de Certidão
29/11/2021 15:28

Juntada de Petição de contestação
07/10/2021 14:34

Publicado Decisão em 06/10/2021.
07/10/2021 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 14:05

Expedição de Certidão.
01/10/2021 15:30

Recebidos os autos
01/10/2021 15:30

Recebida a emenda à inicial
30/09/2021 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/09/2021 13:25

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 13:24

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/09/2021.
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 14:54

Recebidos os autos
21/09/2021 14:54

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/09/2021 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/09/2021 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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