27/01/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de YAMATO AYUB ALVES em 21/01/2025 23:59.
07/01/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:30

Expedição de Ato Ordinatório.
19/12/2024 10:04

Recebidos os autos
19/12/2024 10:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
12/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/12/2024 12:28

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:07

Recebidos os autos
09/07/2024 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/07/2024 10:52

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:23

Decorrido prazo de YAMATO AYUB ALVES em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 04:05

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
13/06/2024 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2024 14:44

Decorrido prazo de EDIVALDO DOS SANTOS JUNIOR em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:44

Decorrido prazo de YAMATO AYUB ALVES em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:44

Decorrido prazo de ADRIANE APARECIDA BURATO DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:37

Decorrido prazo de DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:17

Expedição de Ato Ordinatório.
06/06/2024 19:50

Juntada de Petição de apelação
15/05/2024 03:00

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara Cível de Brasília
10/05/2024 23:52

Recebidos os autos
10/05/2024 23:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/04/2024 04:15

Decorrido prazo de YAMATO AYUB ALVES em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/04/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/04/2024 09:13

Recebidos os autos
19/04/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 07:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/04/2024 03:50

Decorrido prazo de YAMATO AYUB ALVES em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.
11/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 11:22

Expedição de Ato Ordinatório.
09/04/2024 03:57

Decorrido prazo de PRISCILA PORTILHO TEIXEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:57

Decorrido prazo de YAMATO AYUB ALVES em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 02:53

Publicado Sentença em 03/04/2024.
03/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade passiva do réu Edivaldo dos Santos Júnior e extingo o processo, em relação a ele, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para declarar rescindido o contrato de locação celebrado entre as partes, bem como para condenar as rés Priscila Portilho Teixeira, Adriane Aparecida Burato dos Santos e Diana Leite Nunes dos Santos, solidariamente, ao pagamento da multa cominatória ajustada na cláusula VII do contrato de locação descrito na inicial, que, reduzida proporcionalmente, alcança R$ 3.780,00 (três mil, seecentos e oitenta reais), a qual deve ser atualizada monetariamente e sobre a qual deve incidir juros de mora a partir da citação.

A desocupação e restituição do imóvel ao proprietário já se implementaram no curso da demanda.

Resolvo, nestes termos, o mérito da demanda a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Ante a sucumbência recíproca, mas não equivalente, arcarão autor e requeridas, à razão de 30% (trinta por cento) e 70% (setenta por cento), respectivamente, com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Transitado em julgado, sem outros requerimentos, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.
01/04/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara Cível de Brasília
31/03/2024 21:40

Recebidos os autos
31/03/2024 21:40

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2024 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/03/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/03/2024 15:27

Recebidos os autos
13/03/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:08

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 07:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725163-97.2022.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) REQUERENTE: YAMATO AYUB ALVES REQUERIDO: EDIVALDO DOS SANTOS JUNIOR, ADRIANE APARECIDA BURATO DOS SANTOS, DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de despejo ajuizada por YAMATO AYUB ALVES em desfavor de EDIVALDO DOS SANTOS JUNIOR, posteriormente incluídas as rés ADRIANE APARECIDA BURATO DOS SANTOS e DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, partes qualificadas.

Contestação apresentada ao ID 155126426.

Em decisão de ID 165090768, foi deferida a denunciação da lide de PRISCILA PORTILHO TEIXEIRA, tendo apresentado contestação apresentada ao ID 179252091.

Impugnação apresentada ao ID 180894148.

Em decisão de ID 170239495, foi deferida a imissão na posse do imóvel ante o constatação de abandono (ID 155736774).

Não houve requerimento de outras provas.

As questões fáticas estão suficientemente elucidadas pelos documentos juntados pelas partes.

Portanto, o processo comporta julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, inciso I, do CPC.

Anote-se a conclusão para sentença.

Int.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 14:02:47.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
11/03/2024 16:47

Recebidos os autos
11/03/2024 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/03/2024 04:16

Decorrido prazo de YAMATO AYUB ALVES em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725163-97.2022.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) REQUERENTE: YAMATO AYUB ALVES REQUERIDO: EDIVALDO DOS SANTOS JUNIOR, ADRIANE APARECIDA BURATO DOS SANTOS, DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam intimadas as partes a informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, se desejam produzir outras provas.

Int.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 18:37:04.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
28/02/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:04

Recebidos os autos
28/02/2024 11:04

Outras decisões
28/02/2024 04:01

Decorrido prazo de YAMATO AYUB ALVES em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725163-97.2022.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) REQUERENTE: YAMATO AYUB ALVES REQUERIDO: EDIVALDO DOS SANTOS JUNIOR, ADRIANE APARECIDA BURATO DOS SANTOS, DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré anexou novos documentos à petição de ID 180894148.

Nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, intimo a parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 13:46:14.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
26/01/2024 20:49

Recebidos os autos
26/01/2024 20:49

Outras decisões
23/01/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/01/2024 07:18

Decorrido prazo de YAMATO AYUB ALVES em 22/01/2024 23:59.
06/12/2023 23:49

Juntada de Petição de impugnação
28/11/2023 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.
28/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
25/11/2023 03:53

Decorrido prazo de PRISCILA PORTILHO TEIXEIRA em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 08:20

Expedição de Ato Ordinatório.
23/11/2023 22:17

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 22:07

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/10/2023 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2023 11:39

Decorrido prazo de YAMATO AYUB ALVES em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 11:41

Juntada de Petição de especificação de provas
17/10/2023 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.
07/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
25/09/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 09:50

Expedição de Mandado.
12/09/2023 01:44

Decorrido prazo de YAMATO AYUB ALVES em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:44

Decorrido prazo de ADRIANE APARECIDA BURATO DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:44

Decorrido prazo de DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:43

Decorrido prazo de EDIVALDO DOS SANTOS JUNIOR em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:39

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 08:47

Recebidos os autos
30/08/2023 08:46

Outras decisões
21/08/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/08/2023 14:45

Juntada de ato do diretor de secretaria
21/08/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:37

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 13:41

Recebidos os autos
17/08/2023 13:41

Outras decisões
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de EDIVALDO DOS SANTOS JUNIOR em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de ADRIANE APARECIDA BURATO DOS SANTOS em 08/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:38

Decorrido prazo de ADRIANE APARECIDA BURATO DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:38

Decorrido prazo de EDIVALDO DOS SANTOS JUNIOR em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:38

Decorrido prazo de DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/07/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 12:00

Expedição de Mandado.
18/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 09:53

Recebidos os autos
14/07/2023 09:53

Outras decisões
14/07/2023 00:48

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/07/2023 14:39

Juntada de ato do diretor de secretaria
12/07/2023 14:18

Recebidos os autos
12/07/2023 14:18

Outras decisões
05/07/2023 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/07/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.
13/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 13:06

Expedição de Ato Ordinatório.
07/06/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 16:02

Recebidos os autos
22/05/2023 16:02

Outras decisões
22/05/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/05/2023 01:22

Decorrido prazo de YAMATO AYUB ALVES em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.
12/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 09:01

Expedição de Ato Ordinatório.
09/05/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 01:33

Decorrido prazo de YAMATO AYUB ALVES em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:28

Publicado Despacho em 28/04/2023.
28/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 10:38

Recebidos os autos
26/04/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/04/2023 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2023 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2023.
14/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 10:47

Expedição de Ato Ordinatório.
11/04/2023 15:11

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 13:03

Expedição de Mandado.
27/03/2023 12:58

Expedição de Mandado.
22/03/2023 14:04

Recebidos os autos
22/03/2023 14:04

Recebida a emenda à inicial
01/03/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
24/11/2022 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 11:39

Expedição de Mandado.
17/11/2022 14:00

Publicado Decisão em 16/11/2022.
17/11/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 10:51

Recebidos os autos
11/11/2022 10:51

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de YAMATO AYUB ALVES em 17/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/10/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 12:28

Expedição de Ato Ordinatório.
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de YAMATO AYUB ALVES em 04/10/2022 23:59:59.
22/08/2022 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 08:31

Expedição de Ato Ordinatório.
09/08/2022 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2022 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2022 08:36

Expedição de Mandado.
13/07/2022 16:07

Recebidos os autos
13/07/2022 16:07

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2022 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/07/2022 17:58

Juntada de Certidão
08/07/2022 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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