06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de CICERO JOSE ALENCAR SOARES em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:58

Recebidos os autos
16/10/2024 13:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/10/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/10/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:36

Recebidos os autos
03/10/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/10/2024 16:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0021
05/09/2024 15:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/08/2024 15:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2024 04:40

Decorrido prazo de CICERO JOSE ALENCAR SOARES em 11/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
28/06/2024 19:17

Recebidos os autos
28/06/2024 19:17

Embargos de declaração não acolhidos
28/06/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/06/2024 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:21

Recebidos os autos
18/06/2024 16:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
14/06/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/06/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 13:58

Recebidos os autos
04/06/2024 13:58

Outras decisões
03/06/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/06/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 18:20

Recebidos os autos
28/08/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
16/08/2023 18:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2023 01:18

Decorrido prazo de CICERO JOSE ALENCAR SOARES em 15/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:50

Decorrido prazo de CICERO JOSE ALENCAR SOARES em 10/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:17

Decorrido prazo de CICERO JOSE ALENCAR SOARES em 01/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
24/07/2023 23:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706083-62.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CICERO JOSE ALENCAR SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O DF apresenta notícia de interposição de agravo de instrumento.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Tendo em vista a alegação de prescrição, não há valor incontroverso, logo, o processo deve aguardar o julgamento do agravo.

Suspendo o processo até o julgamento do recurso.

Remetam-se os autos à tarefa "aguardar julgamento de outra ação - PASTA AGI".

AO CJU: Dê-se ciência às partes.

Prazo: 5 dias, não incide dobra legal.

Remetam-se os autos à tarefa "aguardar julgamento de outra ação - PASTA AGI 2VFP".

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
20/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:34

Recebidos os autos
19/07/2023 16:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/07/2023 13:32

Expedição de Certidão.
19/07/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:12

Recebidos os autos
18/07/2023 18:12

Embargos de declaração não acolhidos
18/07/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/07/2023 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:48

Recebidos os autos
17/07/2023 10:48

Embargos de declaração não acolhidos
14/07/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/07/2023 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:27

Recebidos os autos
05/07/2023 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
04/07/2023 14:29

Juntada de Petição de réplica
15/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 16:32

Expedição de Certidão.
12/06/2023 10:30

Juntada de Petição de impugnação
30/05/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:53

Recebidos os autos
29/05/2023 14:53

Outras decisões
29/05/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/05/2023 13:36

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2023 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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