12/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
05/06/2025 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 15:12

Expedição de Mandado.
07/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
01/05/2025 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/04/2025 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:49

Expedição de Mandado.
26/03/2025 15:26

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 18:38

Recebidos os autos
19/03/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:38

Deferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (INTERESSADO).
19/03/2025 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/03/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 03:20

Juntada de Certidão
14/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:45

Expedição de Certidão.
27/02/2025 19:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 05:15

Processo Desarquivado
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.
27/11/2024 12:47

Arquivado Provisoramente
27/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:53

Expedição de Ofício.
25/11/2024 18:07

Juntada de Certidão
25/11/2024 18:05

Cancelada a movimentação processual
25/11/2024 18:05

Desentranhado o documento
19/11/2024 20:05

Expedição de Ofício.
19/11/2024 07:28

Publicado Decisão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 19:07

Recebidos os autos
12/11/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:07

Outras decisões
12/11/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/11/2024 13:59

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/11/2024 18:03

Expedição de Ofício.
06/11/2024 16:39

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:38

Recebidos os autos
06/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:38

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
06/11/2024 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/11/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de RUI MEDEIROS DE ARAUJO em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 15:22

Recebidos os autos
13/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:22

Embargos de declaração não acolhidos
11/09/2024 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
11/09/2024 06:55

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 17:27

Recebidos os autos
22/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:27

Outras decisões
20/08/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/08/2024 19:17

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:54

Recebidos os autos
23/07/2024 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/04/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:26

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
27/03/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702364-72.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUI MEDEIROS DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Percebe-se dos documentos de ID 188648412 que houve o trânsito em julgado do AGI 0720170-77.2023.8.07.0000, ao qual foi negado provimento.

Sendo assim, cientifiquem-se as partes com prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo questionado, defiro a liberação do montante remanescente na conta do Juízo referente aos honorários do advogado que estavam controversos em seu favor, nos termos da decisão de ID 184019688.

Feito, remetam-se os autos à Contadoria para que apresente o cálculo do valor integral do débito principal, uma vez que os honorários já foram quitados, conforme decisão de ID 158768262, levando em consideração para atualização a data base do precatório já expedido em ID 185612580.

Vindo, vista às partes por 05 (cinco) dias.

Nada sendo impugnado, expeça-se retificador do precatório de ID 185612580.

Aguarde-se o adimplemento em arquivo.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 14:25:06.

ASSINADO DIGITALMENTE Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
15/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:30

Recebidos os autos
15/03/2024 15:30

Outras decisões
15/03/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/03/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
04/03/2024 15:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 13:41

Processo Desarquivado
29/02/2024 13:41

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:38

Arquivado Provisoramente
28/02/2024 03:59

Decorrido prazo de RUI MEDEIROS DE ARAUJO em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:28

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702364-72.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUI MEDEIROS DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

A parte ré interpôs agravo de instrumento n. 0720170-77.2023.8.07.0000, a fim de ver retificado o índice de correção do débito.

Ao referido recurso foi negado efeito suspensivo.

Não há notícia do trânsito em julgado.

Sucede que, em conformidade com a decisão de ID 159763356, foram elaborados os cálculos do valor total e do incontroverso, conforme ID 169769651.

Após, restou expedida RPV do crédito do advogado pelo montante integral debatido, conforme ID 170658774.

Percebe-se que o DF promoveu em ID 181531380 o pagamento da referida RPV, a qual, como dito, fora expedida pelo valor integral da dívida.

Nesse contexto, defiro a liberação ao advogado credor da RPV o montante pago pelo DF LIMITADO AO INCONTROVERSO, conforme cálculo de ID 169769652, devendo o restante permanecer em conta judicial.

Destaco que em relação ao crédito dos honorários houve o adimplemento integral pelo DF, razão pela qual no ponto nada mais é devido, ficando pendente tão somente o levantamento do valor controvertido caso vencido o executado.

Feita a transferência, expeça-se o Precatório do débito principal incontroverso constante do cálculo de ID 169769652.

Tudo feito, suspenda-se o feito até o trânsito em julgado do AGI 0720170-77.2023.8.07.0000.

Intime-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 16:49:06.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
29/01/2024 19:42

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:13

Juntada de Certidão
19/01/2024 18:45

Juntada de Certidão
19/01/2024 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
18/01/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:40

Juntada de Certidão
18/01/2024 18:07

Recebidos os autos
18/01/2024 18:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/01/2024 18:07

Outras decisões
18/01/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/01/2024 10:17

Expedição de Certidão.
15/01/2024 00:19

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:38

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 18:06

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 03:09

Juntada de Certidão
17/11/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 07:55

Expedição de Certidão.
17/11/2023 06:44

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 04:21

Processo Desarquivado
17/11/2023 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
06/09/2023 13:32

Arquivado Provisoramente
06/09/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:16

Expedição de Ofício.
01/09/2023 08:08

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:19

Recebidos os autos
24/08/2023 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/07/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:13

Recebidos os autos
10/07/2023 18:13

Outras decisões
10/07/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/07/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
22/06/2023 18:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de RUI MEDEIROS DE ARAUJO em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2023 14:52

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:25

Recebidos os autos
24/05/2023 14:25

Outras decisões
24/05/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/05/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:31

Recebidos os autos
16/05/2023 15:31

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/05/2023 16:33

Juntada de Petição de réplica
25/04/2023 00:46

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 11:32

Expedição de Certidão.
19/04/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 15:07

Recebidos os autos
06/04/2023 15:07

Outras decisões
03/04/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/04/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:21

Publicado Decisão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 01:23

Recebidos os autos
15/03/2023 01:23

Outras decisões
14/03/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/03/2023 12:16

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2023 12:15

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
14/03/2023 12:14

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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